terça-feira, março 10, 2015

Por um projeto de desenvolvimento e recuperação da indústria brasileira


Os resultados da balança comercial de manufaturados nos últimos anos evidenciam o dramático momento vivido pela indústria brasileira. Reverter este cenário depende da adoção de políticas assertivas de proteção e incentivo ao setor


Os resultados obtidos pela balança comercial de manufaturados nos últimos anos evidenciam o dramático momento vivido pela indústria brasileira. A participação destes produtos vem, desde 2005, sofrendo um significativo e preocupante declínio e desembocam, em 2013 e 2014, em déficits de cerca de US$ 100 bilhões e US$ 106 bilhões, respectivamente.

O impacto destes resultados, acompanhado do ciclo de queda nos preços das commodities, contribuíram diretamente para o déficit recorde em transações correntes de US$ 90.9 bilhões registrados no balanço de pagamentos correspondente ao ano de 2014.

Reverter este cenário depende, mais do que nunca, da adoção de políticas assertivas de proteção e incentivo à indústria brasileira.

Ressalta-se a necessidade de resgatar experiências históricas bem-sucedidas de crescimento econômico e desenvolvimento industrial, a fim de compreender as estratégias momentâneas, mas cruciais, para todas as atuais nações desenvolvidas.

Tais estratégias, que em nada se aproximam da perspectiva neoclássica de enaltecimento aos “benefícios” oriundos do livre-comércio e das vantagens comparativas, permitem compreender mecanismos-chave responsáveis pelo desenvolvimento de um número limitado de nações consideradas de primeiro mundo, evidenciando a adoção de fortes políticas protecionistas nos hoje grandes defensores da “mão invisível do mercado”.

É com base nesta perspectiva histórica do desenvolvimento que economistas como Ha-Joon Chang e Erik Reinert, bebendo da tradição inaugurada por Friedrich List, apontam para a brecha entre realidade e retórica, caracterizada pela disparidade entre as políticas desenvolvimentistas adotadas e o discurso pró-liberalizante do comércio promovido.

Nesse sentido, os países que atingem um alto grau de desenvolvimento, utilizando-se inclusive de práticas protecionistas, acabam chutando as escadas que serviram para construir sua própria grandeza.

Passam a defender supostas vantagens e benefícios do livre-comércio tentando impedir que demais países sigam pelo mesmo caminho. Instituições multilaterais de governança global, produtos da ordem hegemônica mundial, cumprem papel “auxiliar” neste processo de implementação de reformas estruturais, fornecendo empréstimos enquanto cobram, em contrapartida, adesão às normas do sistema. Daí a importância de iniciativas em prol do estabelecimento de instituições multilaterais alternativas, a exemplo do Banco dos BRICS.

Com base nas experiências concretas de desenvolvimento, destacam-se iniciativas imprescindíveis a serem iniciadas, retomadas e ou aprofundadas com urgência pelo Brasil: o estabelecimento de uma articulação estratégica entre Estado, iniciativa privada, academia e representações sociais em prol de um desenvolvimento integral, inclusivo e democrático; o estabelecimento de instituições econômicas que ampliem os níveis de poupança pública e privada e de instrumentos institucionais que promovam a ampliação de investimentos produtivos; o aprofundamento do mercado interno, mediante políticas de valorização do salário mínimo e da redução da desigualdade social; investimento maciço em educação e saúde públicas; e, por último, mas não menos importante, a adoção de políticas comerciais, cambiais e monetárias que promovam a competitividade da economia brasileira frente à economia mundial, com o livre-comércio sendo implementado lenta e sistematicamente conforme o grau de consolidação da indústria nacional.

A efetiva recuperação do mais dinâmico setor da economia depende hoje não da adoção de políticas pró-cíclicas, mas sim de reformas econômicas autônomas que levem em conta os gargalos e obstáculos da indústria.

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