terça-feira, setembro 23, 2014

Petrobrás: O último trem para Paris?


Evaristo Almeida*

A frase “trem para Paris” foi cunhada décadas atrás com o significado de fazer parte do Clube de Paris, isto é, ser um país rico e desenvolvido social e economicamente.

Neste artigo a abordagem é sobre a Petrobras, que é uma das poucas possibilidades de efetivamente conseguirmos desenvolver o Brasil para que nosso povo desfrute de uma vida cada dia melhor. Afinal, desenvolvimento deve representar isso para os povos que o alcançaram.

E os povos que se desenvolveram não o conseguiram jogando oportunidades fora como de fato a Petrobras e o pré-sal.

Como sabemos a criação da Petrobras foi um parto de montanha em 1953. Já naquela ocasião a grande imprensa brasileira e os Estados Unidos se posicionaram contra e causaram uma grave crise política que teve como conseqüência a morte de Getúlio Vargas em 1954.

Desde então, apesar da grande contribuição que a Petrobras vem dando ao povo brasileiro na criação de empregos, renda e desenvolvimento, a empresa sofre intensa campanha da grande imprensa brasileira e dos que ela representa.

Só para lembrar, no governo de Fernando Henrique Cardoso houve uma grande lambança na gestão da empresa. Foi o pior período na história da Petrobras. O objetivo do tucano era fatiá-la e vendê-la com o nome Petrobrax.

Para facilitar a privatização da empresa, junto com a má-gestão, houve uma série de acidentes como derramamento de petróleo na baia da Guanabara e o mais grave de todos, o afundamento da P 36, a maior plataforma de petróleo do mundo na época, com 11 vítimas fatais em março de 2001.

Recentemente, a empresa vem sofrendo intenso bombardeio da imprensa e da oposição, pela compra em Pasadena de uma refinaria nos Estados Unidos, que na época foi um bom negócio e vem dando lucros para a empresa.

O mesmo empenho não foi observado num estranho negócio envolvendo a Petrobras e a Repsol em 2001, que segundo os petroleiros em ação contra essa negociação no Supremo Tribunal de Justiça - STJ, a Petrobras recebeu ativos no valor de US$ 750 milhões e cedeu US$ 3 bilhões, em valores atualizados.

Mas o maior risco à existência da empresa está embutida nas propostas eleitorais de Marina Silva e Aécio Neves.

Os dois candidatos embarcaram na onda do mercado e da grande imprensa brasileira de que a Petrobras está em crise e a corrupção corre solta na empresa.

Quanto à corrupção é bom frisar que ela foi descoberta graças a ação da Polícia Federal, envolvendo um funcionário concursado que estava na empresa desde 1978. Ele foi prontamente demitido. É a primeira vez no Brasil que a corrupção não é engavetada.
Vale ressaltar que a suposta crise da Petrobras é o sonho de qualquer empresa petrolífera do mundo ter os números apresentados pela brasileira.

Os números são superlativos, primeiro a valorização que atingiu um montante seis vezes maior do que valia em 2002, de US 15 bilhões foi para US$ 90 bilhões em 2014. Encontrou a maior bacia petrolífera do século XXI e foi a empresa que mais teve crescimento das suas reservas nos últimos anos.

Como está em crise uma empresa que lucrou no primeiro semestre deste ano R$ 16,4 bilhões? Que produz diariamente 2,4 milhões de barris de petróleo?

Na verdade, a grande imprensa brasileira, junto com as candidaturas de oposição à presidente Dilma, fazem um trabalho diuturno para desacreditar a maior empresa do país e uma das maiores do mundo, junto à população para que a Petrobras possa ser privatizada e abra mão de explorar o pré-sal.

O pré-sal representa um bilhete de loteria premiado, que o povo brasileiro ganhou. Trilhões de dólares que irrigarão a economia brasileira e possibilitará o desenvolvimento social e econômico do nosso Brasil.

Para possibilitar que o prêmio sorteado seja repartido por todos os brasileiros o governo Lula criou, em 2010, o sistema de partilha; não permitindo que os lucros sejam todos canalizados para o exterior ou fiquem apenas para uma minoria dos brasileiros.

Como no início da história do nosso país, no Brasil colonial, com o ciclo do açúcar, em que além dos portugueses, os holandeses se deram bem e com o ciclo do ouro, que financiou a opulência da corte portuguesa e a Revolução Industrial Inglesa.
Esses recursos não foram usados para desenvolver o nosso país com a criação de empregos e renda. Mas serviram a outros povos.

Os Estados Unidos, por exemplo, usaram todo o ouro descoberto na Califórnia no século XIX e o petróleo do Texas, no século XX, para se tornarem um grande país e oferecer condições de vida melhor ao seu povo. Eles não sofreram oposição dos economistas neoliberais ou da grande imprensa estadunidense.

Com o sistema de partilha criado pelo governo Lula, em substituição ao de concessão, quem sai ganhando é o povo brasileiro. Somente para a educação e saúde será R$ 1,3 trilhão.

Outro tema muito sensível que o mercado não gostou muito é a política de conteúdo nacional, ou seja, de que parte dos equipamentos usados para o pré-sal sejam fabricados no Brasil. Alguns acham que é doutrinária, mas a Noruega fez disso um grande achado para desenvolver uma indústria naval poderosa.

Lembrar que antes do governo Lula quase tudo era construído no exterior. Tinham o complexo de vira - lata de que não conseguíamos construir no Brasil os navios e as plataformas para exploração de nosso petróleo.

Tudo mudou a partir de 2003 e houve o renascimento da indústria naval que multiplicou por 14 vezes o número de empregos diretos de qualidade. Eram 7 mil trabalhadores e atualmente são 100 mil. Isso se chama política industrial e nenhum país do mundo se desenvolveu sem fazer essas políticas.

Os países que se dizem liberais, como os Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e Japão, foram protecionistas por mais de um século e aplicaram políticas que permitiram que fossem os países desenvolvidos da atualidade.

O resto é ideologia, pois passam para ao resto do mundo uma visão histórica distorcida do liberalismo econômico, para que os países que a aceitem nunca possam se desenvolver e sejam eternamente dependentes.

A lei 12.351/2010 que mudou o regime de concessão para partilha, também inova ao fazer da Petrobras a única operadora dos campos do pré-sal. Isso garante maior segurança ao país no controle da sua riqueza.

Se tivéssemos privatizado a Petrobras como a Argentina fez com a Yacimentos Petroliferos e Fiscales – YPF em 1999, para a Repsol, o destino seria o mesmo dessa empresa, que teve a produção em queda, sucateamento da estrutura, queda das reservas, lucros canalizados para a Espanha e não criaram nenhuma base industrial no país. Não entregaram o que o mercado prometeu ao povo argentino.

O mercado funciona no curto prazo, não tem compromisso com nenhum país e nenhum povo e traz no seu bojo os interesses dos países capitalistas centrais, que são os Estados Unidos, a Europa e o Japão.

Pelo mercado, a gasolina vendida pela Petrobras teria um tarifaço, com o litro possivelmente indo para a casa dos R$ 4, que beneficiaria os acionistas, uma minoria do povo brasileiro, mas prejudicaria o povão, que veria subir o custo de vida, a inflação e jogaria os juros para o alto.

Outra proposta do mercado seria o fim do regime de partilha na exploração do pré-sal, voltando ao regime de concessão em que o país fica com muito pouco, como sempre aconteceu na história do Brasil; o fim da exigência de produção nacional dos equipamentos do pré-sal, acabando com a nossa indústria e a Petrobras não ser mais a única operadora.

As candidaturas oposicionistas de Marina Silva e Aécio Neves já se posicionaram de acordo com o mercado, que é formado por 1% da população brasileira e pelos seus sócios estrangeiros, que tem na grande imprensa brasileira e internacional o instrumento de defesa dos seus interesses.

O desenvolvimento de um país exige engajamento e defesa da soberania do seu povo.
É importante para o povo brasileiro a defesa enfática da Petrobras dos ataques sorrateiros que a empresa recebe diariamente. É bom frisar que atacam a Petrobrás muito mais pelos seus méritos.

O pré-sal representa um bilhete premiado para o nosso povo e a possibilidade real para que possamos desenvolver social e economicamente o Brasil. Não podemos dispensar essa oportunidade de implantarmos um projeto de nação com oportunidades e prosperidades para todos.

O momento é esse, pois o cavalo está passando apeado. E pode ser o último trem para Paris.

·Evaristo Almeida – Mestre em Economia Política pela PUC-SP e membro do Coletivo Casa dos Galos de Economia Política, que defende a economia pela ótica do trabalhador e pelo desenvolvimento soberano do Brasil

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