sexta-feira, outubro 28, 2011

Os traíras


Do Conversa Afiada

O Conversa Afiada reproduz texto do blog Os Amigos do Presidente Lula:

Wikileaks mostra Fernando Rodrigues como informante dos EUA


Nos documentos vazados pelo Wikileaks, o jornalista Fernando Rodrigues, colunista da Folha de S. Paulo, também aparece como informante, em encontro na embaixada dos EUA.

Numa conversa de 2006, Rodrigues teve um encontro com representantes da embaixada americana, e disse entre as quatro paredes que o TCU (Tribunal de Contas da União) era aparelhado politicamente pelos demo-tucanos, e tinha relatórios feitos para usar como batalha partidária da oposição contra o governo.

Disse que o tribunal faz análises não confiáveis e seus noves ministros são geralmente ex-senadores ou ex-deputados escolhidos por seus colegas para atuarem partidariamente. Rodrigues citou nominalmente o ministro Aroldo Cedraz, a quem classificou como “carlista” – ligado ao finado Antonio Carlos Magalhães.

De acordo com os documentos, Rodrigues também fazia análises políticas para a embaixada americana e avaliou o cenário da Câmara em 2006, que teve como oponentes Arlindo Chinaglia, do PT, e Aldo Rebelo, do PCdoB. Rodrigues disse que, se Aldo perdesse, ganharia como prêmio de consolação o Ministério da Defesa (o que não ocorreu). (Com informações do Portal 247)


COMENTÁRIO E & P

Parece que boa parte da imprensa brasileira está dominada em prol do interesse dos Estados Unidos. Sempre que há uma disputa os jornalistas brasileiros agem como se fossem estadunidenses, mesmo contra os interesses do Brasil. A maior parte dos jornais agem de acordo com a pauta do Departamento de Estado dos EUA. Demonizam qualquer governante do mundo que se contrapõe aos interesses dos Estados Unidos. Assim Chavez, mesmo tendo passado por várias eleições democráticas é tratado como ditador. Isso porque ele se nega que o petróleo venezuelano fique nas mãos dos estadunidenses. Os Estados Unidos falam em nome da democracia mais eles pouco se importam com ela. Se o governante for um fantoche a serviço deles, não é importunado pela imprensa. Foi assim no Egito, no Bahrein, na Arábia Saudita, na América Latina quando das ditaduras impostas por Washington e o mais novo membro é a Líbia. Os governantes fantoches junto com as sub-elites desses países escravizam seus povos, não investem em educação, saúde, desenvolvimento, fazem privatizações danosas e são subvernintes. O governo de Fernando Henrique Cardoso, no período 1995-2002 é o tipo mais exemplar desse tipo de governo. A imprensa brasileira é parte disso tudo. O Wiki Leaks vem apenas confirmar.

quinta-feira, outubro 27, 2011

Cerca de 700 pessoas se reúnem em prol da CPI das Emendas


O Ato pela CPI da Venda das Emendas reuniu cerca de 700 pessoas na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (27/10). O ato foi promovido por diversos movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais, além dos partidos PT, PCdoB, Psol e PDT.

Representantes dos movimentos sociais entregaram aos deputados que chegavam à Assembleia manifesto a favor da CPI, solicitando que assinassem o pedido.

No carro de som em frente à Assembleia e no plenário, deputados e manifestantes insistiram sobre a importância dessa CPI.

A líder comunitária Miriam, que esteve em uma reunião do conselho de Ética e quase foi proibida pelos governistas de entregar um requerimento ao presidente, afirmou que foi chamada naquela ocasião de impertinente. “Somos impertinentes por que queremos transparência? O povo impertinente hoje está aqui, na rua no plenário. O povo impertinente não admite corrupção”.

O deputado Simão Pedro disse que a CPI tem um poder maior, inclusive, do que o Conselho de Ética. “Poderemos quebrar sigilo telefônico, bancário, convocar os envolvidos. Quem não deve não teme”, afirmou Simão.

O deputado Edinho Silva ressaltou a organização popular: “Os movimentos sociais aqui presentes defendem a democracia, e a democracia só é forte quando o Poder Legislativo é forte. Um Poder Legislativo sob suspeita, como se encontra hoje, é fraco, não representa o povo, não fiscaliza o executivo”.

O deputado Hamilton Pereira fez um resgate da força dos movimentos sociais, desde as Diretas Já, Constituinte, impeachment do Collor, eleição do Lula. “E fazia tempo que esse plenário não recebia tanta gente”.

O líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, fez questão de ler em plenário os nomes de todos os deputados que assinaram o pedido de CPI.

A Bancada do PT elaborou o pedido da CPI. Até o momento, 30 parlamentares assinaram, mas para que o pedido seja protocolado são necessários 32 signatários. Todos os 24 deputados do PT assinaram, além dos deputados Major Olímpio, Carlos Giannazi, Pedro Bigardi, Leci Brandão, Afonso Lobato e, mais recentemente, Roque Barbiere.

Este último é o autor das denúncias sobre suposto esquema de vendas de emendas parlamentares que culminaram com a instalação do Conselho de Ética da Casa, o qual a base governista tenta enterrar.

Wikileaks aponta Wiliam Waack como informante do governo dos EUA


Blog Brasil que Vai cita documentos sigilosos divulgado pelo site de Julian Assange

Do R7
Divulgação
O repórter da Globo William Waack, que seria informante do governo dos EUA, segundo post do blog Brasil que Vai (com base em documentos do site Wikileaks)

O repórter William Waack, da Rede Globo de Televisão, foi apontado como informante do governo americano, segundo post do blog Brasil que Vai - citando documentos sigilosos trazidos a público pelo site Wikileaks há pouco menos de dois meses.

De acordo com o texto, Waack foi indicado por membros do governo dos EUA para “sustentar posições na mídia brasileira afinadas com as grandes linhas da política externa americana”.

- Por essa razão é que se sentiu à vontade de protagonizar insólitos episódios na programação que conduz, nos quais não faltaram sequer palavrões dirigidos a autoridades do governo brasileiro.

O post informa que a política externa brasileira tem “novas orientações” que “não mais se coadunam nem com os interesses americanos, que se preocupam com o cosmopolitismo nacional, nem com os do Estado de Israel, influente no ‘stablishment’ norte- americano”. Por isso, o Departamento de Estado dos EUA “buscou fincar estacas nos meios de comunicação especializados em política internacional do Brasil” - no que seria um caso de “infiltração da CIA [a agência norte-americana de inteligência] nas instituições do país”.

O post do blog afirma ainda que os documentos divulgados pelo Wikileaks de encontros regulares de Waack com o embaixador do EUA no Brasil e com autoridades do Departamento de Estado e da Embaixada de Israel “mostram que sua atuação atende a outro comando que não aquele instalado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro”.

Wikileaks suspende operações

O site WikiLeaks anunciou nesta segunda-feira (24) a suspensão temporária da difusão de documentos confidenciais e sigilosos para concentrar-se na arrecadação de fundos que permitam garantir a futura sobrevivência.

A página criada por Julian Assange afirma em um comunicado que se vê forçada a “suspender temporariamente as operações de publicação e a arrecadar fundos agressivamente para contra-atacar”, após o bloqueio de seus recursos pelas operadoras de cartões de crédito e outras empresas.

Companhias americanas suspenderam transações com o site após a publicação de 250 mil documentos do Departamento de Estado americano, o que causaria restrições a essas empresas.

terça-feira, outubro 25, 2011

Superávit primário ou juros?


AMIR KHAIR, MESTRE EM FINANÇAS PÚBLICAS PELA FGV, CONSULTOR - O Estado de S.Paulo

Um dos principais termômetros sobre as finanças públicas é o resultado entre as receitas e despesas do setor público, conhecido como resultado nominal. Ele considera como despesas o custeio, investimentos e juros. Dá a visão correta da saúde fiscal e se diferencia do denominado resultado primário, que não considera como despesa os juros, o que pode levar a conclusões erradas nas avaliações fiscais, fato comum nas análises de cunho monetarista.

Custeio engloba: salários, obrigações patronais, aposentadorias, pensões, outros benefícios assistenciais, material de consumo, serviços de terceiros, viagens, comunicações, água, energia e encargos diversos. São as despesas para a manutenção e ampliação dos serviços prestados à população. A maior parte dessas despesas vai para a área social. Daí a sua importância.

O investimento engloba: construção e ampliação de creches, escolas, postos de saúde, hospitais, centros de referência de assistência social, centros comunitários, construção e pavimentação de vias, estradas e infraestrutura. O investimento aumenta as despesas de custeio, pois exige manutenção e sofre depreciação.

Os juros dependem do nível de endividamento e da taxa de juros média da dívida pública, também conhecida como taxa de juros implícita. Quanto maior cada uma dessas duas parcelas, maior a despesa com juros.

Para se obter um resultado nominal zero, que corresponde ao equilíbrio fiscal, duas possibilidades se apresentam: a) elevar o superávit primário até alcançar as despesas com juros ou; b) reduzir as despesas com juros até o nível do superávit primário.

1. Superávit primário. É a diferença entre as receitas e despesas exclusive os juros. Esse resultado depende da arrecadação pública e da economia com as despesas de custeio e investimentos. Essas podem ser racionalizadas, permitindo maior realização com os mesmos recursos. A economia obtida deve ser usada para reduzir o elevado déficit social e de infraestrutura.
Para um mesmo superávit primário o bom desempenho da arrecadação atenua o problema da contenção das despesas de custeio e de investimentos. A arrecadação depende fundamentalmente do crescimento econômico, sendo mais do que proporcional a ele para níveis superiores a 4%, quando os contribuintes têm melhores condições de cumprir com suas obrigações tributárias, reduzindo a inadimplência, dando maior arrecadação. O crescimento econômico é poderoso aliado para o equilíbrio fiscal. Atacar a maior arrecadação derivada do crescimento é inócuo e sem sentido.

Historicamente, o superávit primário tem sido de 3,3% do PIB (média 1999 a 2010) e, nos últimos doze meses até agosto, atingiu 3,8% do PIB, superando a meta do ano fixada em 3,1%.

2. Juros. Nos últimos doze meses até agosto atingiram R$ 231 bilhões, ou 5,8% do PIB! É o produto da dívida pela taxa de juros. A dívida no fim de agosto estava em R$ 1,549 bilhão, ou 39,2% do PIB. Os juros em agosto foram de R$ 21,7 bilhões, que corresponderam a uma taxa média de juros de 1,4% ao mês, ou 18,1% ao ano. Na média de 2002 a 2010, essa taxa estava em 14,4% e, neste ano, até agosto, em 17%, por causa da elevação da Selic. Na média internacional, essa taxa é da ordem de 3% para os países desenvolvidos e de 6% para os emergentes, evidenciando a posição anômala do Brasil.

3. Resultado nominal. Nos últimos doze meses até agosto ocorreu um déficit de R$ 81 bilhões, ou 2% do PIB, por causa dos juros de 5,8% do PIB superarem o resultado primário de 3,8% do PIB. Na média dos últimos vinte anos (1991 a 2010), o déficit nominal foi de 5% do PIB, pois a despesa com juros atingiu 7,4% do PIB, superando o superávit primário, que foi de 2,4% do PIB. O déficit obriga à emissão de títulos, elevando a dívida, não importa a origem do tipo de despesa (custeio, investimento ou juros). O que importa é o montante do déficit.

4. Política fiscal. A decisão vai depender do caminho a ser percorrido entre as opções apontadas: elevar o superávit primário ou reduzir a Selic. As análises de cunho monetarista querem a elevação do superávit primário e, os desenvolvimentistas, a redução da Selic.

As vantagens da redução da Selic são muitas, além da economia com juros: a) não artificializa o câmbio, que torna inviável nossa competitividade interna e externa; b) reduz o déficit externo, ao melhorar a balança comercial, reduzir as remessas de lucros e dividendos e as viagens internacionais; c) reduz o custo de carregamento das reservas internacionais, que pode atingir este ano R$ 100 bilhões (!); d) não desestimula o investimento das empresas, muito sensível ao nível da Selic; e) melhora a distribuição da renda e; f) dado seu elevado nível, pode ser reduzido.

A desvantagem de aumentar o superávit primário é agravar ainda mais o elevado déficit social e de infraestrutura. O superávit primário de 3,1% do PIB, meta deste ano, já é um nível elevado nas comparações internacionais, que estão no campo negativo. No extremo oposto está a Selic, que ocupa o mais elevado nível há muitos anos no confronto internacional. Fica claro que a opção da política fiscal é aproximar a Selic do nível internacional. Essa é a principal e verdadeira responsabilidade fiscal.

5. Inflação. O que poderia justificar a manutenção da Selic elevada é o controle da inflação, pois estaria reduzindo a demanda. Ocorre que o que reduz a demanda é a inflação e a taxa de juros para os tomadores de empréstimo. Essa taxa não tem nada a ver com a Selic, dada a grande distância entre elas (34,2 pontos em agosto), e a Selic não altera os principais fatores que compõem a inflação: alimentos, transportes, habitação, preços internacionais, serviços, além de não influir na oferta de crédito e valor das prestações. Serve, no entanto, para desestimular os investimentos e encarecer o capital de giro das empresas, reduzindo a oferta atual e futura. Assim, em vez de atenuar a inflação, a Selic a agrava.

Se a Selic não controla a inflação e traz tantas desvantagens, fica claro que existe um só caminho na política fiscal, que é a redução da Selic. Este é o caminho declarado do governo, que quer a Selic em 9% em 2012 e, seguramente, novas quedas em sequência. Caso consiga atingir seu objetivo, o governo terá os recursos necessários para atender a demanda social, a transferência de renda e a infraestrutura, especialmente nesta fase de preparação da Copa e dos Jogos Olímpicos.

Assim, ao invés de elevar mais ainda o superávit primário para pagar os juros, a solução está em manter o nível do superávit primário até 2014 e promover a definitiva redução das despesas com juros a partir de agora. É o que deveria ter sido feito há vários anos, mas, por equívocos na política econômica, conduzida pelas análises ortodoxas, isso não ocorreu. Chega da gastança com juros estratosféricos. Para o bem do País, é imprescindível que a Selic caminhe rápido (e não no ritmo tímido do Copom) para o nível internacional. Mãos à obra!

Significados da campanha da mídia para derrubar ministros


A denúncia passou a ser sua arma política poderosa, que incide sobre o maior capital eleitoral dos políticos ou dos partidos, que é a sua reputação.

Por Elói Pietá

A recente campanha das grandes empresas de mídia para derrubar ministros no primeiro ano do governo Dilma é mais uma demonstração de que elas são fortes agentes autonomeados da política. Isso vem de uma longa tradição.

Quando da campanha para derrubar Getúlio Vargas, que terminou no seu suicídio, os grandes órgãos da imprensa brasileira atacavam sistematicamente o seu governo, exceto o jornal Última Hora. Batalha semelhante foi travada nos episódios que resultaram na deposição de João Goulart.

Nas campanhas presidenciais recentes todos são testemunhas da parcialidade da grande mídia. O episódio mais lembrado ocorreu em 1989, quando após o último debate entre Collor e Lula, na véspera do segundo turno da eleição, a TV Globo editou as cenas do debate a favor de Collor. Três anos depois, a mesma mídia que ajudou a elegê-lo teve papel decisivo para derrubá-lo. Tais campanhas políticas foram de grande importância, seja na mudança de governos, e, portanto, na mudança das políticas governamentais, seja até na instalação da ditadura militar.

Em 2005 e 2006 ficou evidente o enorme esforço desta grande mídia para impedir a reeleição do presidente Lula, e, em consequência, para mudar a política econômica e voltar às políticas neoliberais que elas apoiavam e que tinham sido derrotadas pelo voto popular.

Como se vê, há na vida nacional uma espécie oculta de organizações partidárias sob o manto de denominações de TVs, rádios, jornais, revistas, que são comandadas por poderosos grupos privados, que detêm a propriedade cruzada de diversos meios de comunicação de massa, exercendo uma enorme influência midiática em todas as regiões do país.

A denúncia passou a ser sua arma política poderosa, que incide sobre o maior capital eleitoral dos políticos ou dos partidos, que é a sua reputação. A grande mídia destrói liminarmente este capital. Ela parte da presunção de culpa, ao contrário do princípio constitucional de presunção da inocência. A si ela atribui o mandato de executar o juízo moral sumário.

A mídia privada brasileira encontrou este caminho de uma forma não propriamente original. Ela bebeu nas fontes do jornalismo inglês e norte-americano a missão autoconcedida de corregedores gerais da pátria, de guardiães da moralidade dos governos. E, a partir daí, evoluiu para se transformar em partidos reais não assumidos.

As grandes empresas de mídia protegem os políticos que se afinam com seu pensamento sobre a economia e a sociedade, e atacam duramente os que divergem delas. Qualquer observatório da mídia há de encontrar inúmeros episódios da recente história brasileira que provam isso. Este é o lado partidário da mídia. Mas, por se tratarem de empresas diferentes a disputar um mercado, o denuncismo também é fruto da concorrência entre elas por um público sensível a este estilo, especialmente nas classes médias.

Nem sempre os projetos políticos futuros destes partidos ocultos são traçados com antecedência e clareza. Mas, o desdobrar dos acontecimentos tende a levar a uma conjunção de fatores que favorecem a adoção de uma estratégia política. Vimos isso na trajetória que resultou na derrubada de Vargas em 1954, de João Goulart em 1964, de Collor em 1992, e na tentativa de derrubar Lula em 2005.

O mais recente plano destas empresas privadas na política é a derrubada sistemática de ministros. Quando conseguem a cabeça de um, entra outro na pauta, e abre-se nova campanha. Não perdem tempo em aprofundar os fatos que fizeram cair os ministros anteriores. O que importa é a sequência de quedas e seu resultado político (e, de lucro, o prestígio do órgão da mídia pai da denúncia no mercado da informação). Agora o alvo é o ministro dos Esportes, Orlando Silva.

Ao querer a queda do ministro, vários resultados são buscados: um deles, sempre almejado, é o sistemático desgaste do governo, que não é o governo que as grandes empresas de mídia querem, apesar de a maioria do povo brasileiro querer; outro resultado pretendido no caso é jogar lenha nas críticas sobre os atrasos para as obras da Copa do Mundo (quem olha em retrospectiva a ação dessas empresas de mídia neste tema há de notar que na verdade elas não querem o sucesso do governo nas obras da Copa); pode haver outro resultado desejado, talvez favorecer a Fifa na disputa com o governo brasileiro, para depois criticar o governo por ceder à Fifa.

Juntando o histórico, os fatos recentes, e os atuais, vê-se que há um fio condutor de política pensada na aparente individualidade de cada fato. Há uma associação com propósito específico de concorrentes no mercado da informação, o que se poderia chamar uma cooperação antagônica. Sem dúvida, as grandes empresas privadas de mídia, além de mirar pontos no mercado, miram mais adiante o centro do governo. E, talvez, mais profundamente, mirem a deterioração da confiança coletiva na política praticada pelos políticos e pelos partidos formalmente registrados (rivais alguns, aliados outros, dos partidos ocultos da mídia privada).

Se for isso, há uma tentativa de preparar a consciência popular para governos fora das regras atuais, de qual tipo não se sabe hoje, pois só a aproximação das condições propícias poderá a eles mesmos esclarecer. Tal meta pareceria impossível, mas não é, porque já se viu ocorrer no passado. Várias destas empresas da comunicação, não faz muito tempo, contribuíram para o golpe militar, associaram-se à ditadura, abandonaram-na no momento em que esta não mais lhes serviu.

Quando o PT no seu recente 4º Congresso reafirmou a necessidade do debate sobre a democratização da comunicação no Brasil, de imediato a grande mídia procurou demonizar este debate. As poucas empresas que controlam a comunicação de massa, que não querem a democratização desta área essencial à sociedade moderna, atacaram a proposta do PT de abrir o debate no Congresso Nacional sobre um marco regulador da comunicação social que amplie as possibilidades de livre expressão do pensamento e amplie o acesso da população a todos os meios.

O PT reafirmou que para si, como para nossa presidente Dilma, é questão de princípio repudiar qualquer tentativa de censura à liberdade de imprensa. Por isso, só um projeto claro em debate público no Congresso Nacional é que vai esfumaçar os fantasmas que se criam para refrear qualquer tentativa de avanço da democracia na área da comunicação de massa. Os fatos recentes da campanha para a derrubada de ministros e a forma como notícias seletivas são alardeadas e notícias outras são sufocadas, reafirmam a atualidade deste debate no Congresso Nacional e na sociedade.

* Elói Pietá é secretário geral Nacional do PT.

PiG não é PiG porque denuncie a corrupção.


Do Conversa Afiada

O sistema político brasileiro por definição é corrupto.

Não mais que o americano, o italiano, o russo ou o mexicano, por exemplo.

Mas, corrupto é.

Nos acima citados sistemas, a Caixa Dois, a sobra de campanha e a sujeição aos interesses dos financiadores são goiabada com queijo.

Uma das formas centrais do sistema político corrupto – como nos acima mencionados – é o acesso à televisão.

Tempo de tevê vale ouro – e voto.

E a manipulação do acesso à tevê é uma das causas do descrédito dos partidos e dos homens públicos nessas grandes democracias.

O noticiário político só faz equiparar a atividade público a reality show de ex-prostitutas.

Outra causa é a notória impunidade.

O sistema judicial torna-se cúmplice e parte de um sistema que se nutre de corrupção.

O financiamento público e uma Ley de Medios podem atenuar a penetração da corrupção no sistema político.

No Brasil, à parte a geneneralizada impunidade – que se acentuará com o fechamento do Conselho Nacional de Justiça pelo Supremo -, há um fenômeno que não se repete em nenhuma das citadas democracias.

É a concentração do PiG (*).

Três famílias – Marinho, Frias e Mesquita (by proxy) – , dominam a tevê, o rádio, o jornal, as revistas, as agências de notícias e portais na internet.

(A família Civita, expulsa da Argentina, no Brasil explora outro ramo de negócio, que não o jornalismo.)

Três famílias – duas em São Paulo e outra no Rio, a Globo, que, porém, trabalha para o IBOPE de São Paulo – dominam o conteúdo da informação e a agenda de debates de um país de 200 milhões de almas, com uma maravilhosa e suprimida diversidade cultural.

O papel central do PiG é derrubar os Governos trabalhistas, onde, apesar de todo o bom-pracismo dos governantes, os negócios empresariais do PiG enfrentam mais obstáculos.

Quando os Neolibelês (**) estiveram no Governo, o PiG sentava-se à mesa do banquete.

O PiG não é golpista porque denuncie a corrupção.

O PiG é golpista porque SÓ denuncia a corrupção dos trabalhistas.

Para o PiG, a massa cheirosa não rouba.

Nem roubou.

O PiG tem parte, tem lado, obedece a uma linha política, como o Ministro Gilmar Dantas (***): está sempre do lado de lá.

As denúncias de corrupção são apenas uma das faces do golpismo.

Outra é a fixação da agenda.

O PiG e o Congresso acabam por discutir só o que o PiG quiser.

O PiG determina a hierarquia: a ponte de 3,5 km sobre o rio Negro não tem menor importância.

Só teria se ficasse comprovado o esmagamento de um bagre na hora de fincar uma estaca.

Aí, sim, seria um Deus nos acuda.

Vamos sublimar, amigo navegante, a criminosa discriminação que o PiG pratica contra os atos dos governos trabalhistas.

Vamos por à parte o excepcional Governo do Nunca Dantes, aprovado por 80% da população.

Ou do Governo de sua sucessora, que segue a mesma trilha.

Vamos à Argentina.

Agora, com a acachapante vitória da Cristina, só agora se sabe que o maior eleitor foi a bonança econômica.

A Argentina bomba !

E aqui se tinha a impressão de que a Argentina era uma pocilga encravada na caverna do Ali Babá.

As atividades do PiG são, pela ordem, deturpar, omitir, mentir.

As denúncias de corrupção do PiG são bem-vidas, porém.

E devem servir de elemento para coibir o malfeito.

O problema é que no PiG se esvaecem como nuvens as denúncias de corrupção do outro lado: as ambulâncias superfaturadas; o Ricardo Sergio, o Preciado, o Paulo Preto, o Daniel Dantas, o Robanel dos Tunganos; a concorrência do metrô de São Paulo; o mensalão de Minas; a empresa de arapongagem do Cerra paga pelo contribuinte paulista; os anões do Orçamento da Assembléia tucana de Sao Paulo.

Tudo isso se lava com água e sabão vai embora pelo ralo.

E a corrupção da empresa privada ?

Os subornadores, os financiadores dos políticos ?

Quem compra os políticos ?

A Madre Superiora ?

Quem ganha todas as concorrências e não perde uma na Justiça ?

Quem são e o que fazem os que a Evita Peron chamava de “oligarcas de mierda ?”

Por que no Brasil não tem empresário ladrão ?

Nem rico na cadeia ?

É por isso que o PiG é golpista.

Porque é cúmplice, beneficiário e arauto dessa máfia do poder, como diz o Mino.

As denúncias de corrupção são a face branda quase pueril do PiG.

Vamos pegar o PiG pelo gancho: vamos fazer uma Ley de Medios.


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) “Neolibelê” é uma singela homenagem deste ansioso blogueiro aos neoliberais brasileiros. Ao mesmo tempo, um reconhecimento sincero ao papel que a “Libelu” trotskista desempenhou na formação de quadros conservadores (e golpistas) de inigualável tenacidade. A Urubóloga Miriam Leitão é o maior expoente brasileiro da Teologia Neolibelê.

(***) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

segunda-feira, outubro 24, 2011

Reforma política tem que ser debate de gente grande



Eleger a política, entendida como o sistema representativo constituído pelo voto direto, secreto e livre, como o ente corrupto por excelência da nossa tenra democracia, é desservir a democracia. Todas as instituições estão em xeque quando a sociedade se propõe a fazer um debate mais amplo sobre as distorções do sistema.
Maria Inês Nassif

Em 1971, durante o período mais sombrio da ditadura militar, o do governo Emílio Garrastazu Médici, foi promulgada a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, a de número 5682. Condizente com a ideia "revolucionária" que levou ao golpe de 1964, de que a política democrática era intrinsicamente corrupta e os políticos, desonestos por princípio, foram definidas regras financeiras muito rígidas para os partidos. Teoricamente, foi instituído o financiamento público: as únicas duas legendas com direito a funcionamento legal, o MDB e a Arena, mantinham os partidos com um fundo composto por multas e penalidades aplicadas no decurso das eleições, recursos orçamentários e doações particulares (desde que destinadas a todo o fundo, e não a partido político). Nem o partido, nem o candidato, podiam receber recursos diretamente de empresas públicas ou privadas, ou de entidades de classe ou sindicais.

A distribuição era feita de uma forma que favorecia francamente o partido do governo, a Arena, enquanto a legenda não despencou ladeira abaixo, junto com o "milagre econômico" e a popularidade dos governos militares: 80% dos recursos eram distribuídos proporcionalmente ao número de cadeiras na Câmara dos Deputados e apenas 20% divididos igualmente entre os dois partidos.

A lei foi mantida após o fim do bipartidarismo, em 1979. E foram essas as regras que comandaram as primeiras eleições presidenciais diretas do período democrático, em 1989. Sem a possibilidade de financiamento privado legal, apeado num partido de ocasião, o PRN, e portanto sem grande participação no fundo público, e disposto a vencer com a ajuda das novíssimas técnicas de marketing político, o então governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello, usou outros instrumentos. Dois anos depois, a CPI do PC Farias, o nome do tesoureiro de sua campanha e intermediário das conversas entre primeiro o candidato, depois o poder público, e os financiadores de campanha, chegaria à conclusão de que havia sido inaugurado, junto com o voto secreto e direto para presidente, o caixa dois de campanha.

A conclusão, após o processo de impeachment do presidente Collor, em 1992, era a de que a impossibilidade de financiamento privado de campanha acabou por estimular o financiamento eleitoral por debaixo dos panos.

Em 1995, a Lei 9096 alterou a anterior. Criou um fundo partidário, instituindo recursos orçamentários correspondentes a R$ 0,35 por eleitor inscrito (valor de 1995), também levando em conta os critérios de composição da bancada da Câmara Federal: 99% do fundo é, até hoje, distribuído de acordo com a bancada federal dos partidos; 1% é dividido igualmente entre todos os partidos. Além disso, a lei permitiu que os partidos e candidatos recebessem diretamente doações de pessoas físicas ou jurídicas, desde que os recursos fossem declarados à Justiça Eleitoral.

Dezesseis anos e vários escândalos depois, a discussão sobre o financiamento de campanha torna-se o centro do debate, novamente como a solução para todos os problemas do sistema político brasileiro. O financiamento público, de fato, democratiza as condições de disputa eleitoral, mas se for tomado separadamente, sem que se leve em conta as outras variáveis de nosso sistema político, corre o risco de ser responsabilizado, daqui a alguns anos, por outros desmandos políticos.

O fundo público de campanha é uma solução democrática para o problema, desde que o financiamento privado não seja visto exclusivamente como único problema da política brasileira, e os partidos políticos como os grandes responsáveis por todos os seus males. Segundo as crenças pré e pós-redemocratização, os partidos são, em princípio, os agentes da corrupção.

A ideia de que todo político, porque eleito, é corrupto, é uma demonização, uma quase caricatura. Para a média da opinião pública, o político é aquele que, em princípio, achaca empresários bem-intencionados, que são obrigados a comprar a boa vontade de governos futuros, contribuindo para as campanhas. Não existe a ideia de que corruptos e corruptores são parte do mesmo sistema político.

Se as empresas usam caixa dois para financiar campanhas, é por duas razões: primeiro, porque dispõem de caixa dois; segundo, para não ficarem expostas futuramente, quando tiverem interesses atendidos pelo governo, ou assumidos por um parlamentar. A primeira coisa a se considerar, num sistema político com financiamento público, é que as instituições devem coibir caixa dois das empresas, sob pena de manterem o caixa dois dos partidos (além, é lógico, de provocar evasão fiscal e de divisas). Os mesmos partidos que combatem com violência o financiamento público de campanha foram os mesmos que lutaram com a mesma virulência contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), um instrumento importante de controle do caixa das empresas, sob o argumento de que o país não aguentava pagar mais impostos. Se fosse mantida, a CPMF teria feito muito mais pelo sistema político, por dar instrumentos de controle de empresas e partidos, do que todas as medidas punitivas que foram tomadas ao longo de muitos escândalos, que acabam virando letra morta por conta das dificuldades de apuração dos delitos. Os instrumentos de controle do Estado sobre a renda das empresas - e portanto arrecadação de impostos - é fundamental nesse debate.

Outro tema que entra timidamente no debate da reforma política é a forma de distribuição desses recursos. Da forma como tradicionalmente é dividido o fundo partidário no país, as legendas maiores são as mais beneficiados pelos recursos. Um partido pequeno, com um nome competitivo mas com poucos deputados na bancada federal, terá certamente dificuldades de ter um candidato a presidente, por exemplo, se for instituído um fundo público exclusivo para campanha sem que se altere as regras de distribuição dos recursos - a não ser que lance mão de recursos de caixa dois. Da mesma forma, uma legenda em crescimento terá condições limitadas à sua participação no fundo para aumentar a sua bancada federal - e, assim, sua participação no fundo.

Atualmente, os partidos de direita têm condições privilegiadas de captação de dinheiro privado para as eleições, inclusive para as eleições parlamentares. Os partidos com maiores chances de vitória também. Caso seja instituído o financiamento público de campanha, sem que se altere as regras de distribuição de recursos, os partidos maiores sempre começarão a disputa eleitoral em condições privilegiadas.

Para que as chances de corromper e ser corrompido se reduzam, o sistema político jamais deve ser olhado como um ente que paira acima das demais instituições e dos demais setores da sociedade. Devem ser pensadas soluções que reduzam o poder corruptor das empresas e aumentem o poder de fiscalização da sociedade e das instituições públicas sobre o poder econômico privado e os eleitos, e também sobre as instituições que mediam esta relação, os partidos politicos. As instituições de controle e fiscalização devem ter agilidade. A Justiça deve julgar e condenar.

Eleger a política, entendida como o sistema representativo constituído pelo voto direto, secreto e livre, como o ente corrupto por excelência da nossa tenra democracia, é desservir a democracia. Na democracia, cada poder tem que assumir o seu papel: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. E todas as instituições estão em xeque quando a sociedade se propõe a fazer um debate mais amplo sobre as distorções do sistema. Não consta que as instituições de controle não sujeitas ao voto estejam em melhor situação do que as definidas pela escolha popular.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

sábado, outubro 22, 2011

Aumente o som - Deixa a vida me levar

Aumente o som - Sertões Em Cima da Hora

Os novos impérios mercantis


Discute-se muito, quando se fala em mercado global, as barreiras protecionistas e, o que é extremamente necessário, o equilíbrio cambial entre as moedas dos diversos países.

Mas pouco, quase nada mesmo, se fala sobre o controle do comércio mundial de commodities – metais, petróleo e produtos agrícolas – que representa a metade de todas as trocas comerciais existentes no planeta. No caso brasileiro, em valor, elas chegam a significar 70% de nossa pauta de exportação.

Hoje, a agência Reuters publica (em inglês, aqui), uma matéria intitulada “O Clube do Trilhão de Dólares” mostrando que um grupo muito restrito de empresas controla mais da metade de todo o comércio destas mercadorias.

“Eles formam um grupo exclusivo, muito pouco regulado e são muitas vezes baseadas em paraísos fiscais como a Suíça. Juntos, eles valem mais de um trilhão de dólares em receitas anuais e controlam mais de metade das commodities negociadas livremente no mundo. Os cinco primeiros somam US$ 629 bilhões em receitas no ano passado, logo abaixo das cinco maiores bancos e mais do que as vendas combinadas dos principais players em tecnologia ou telecomunicações. Muitos acumulam posições especulativas no valor de bilhões em matérias-primas, ou acumulam commodities nos armazéns e superpetroleiros durante os períodos de pequena oferta”.

Cargill, Bunge,Koch Industries, Noble, ADM,Gunvor, Vitol, nomes – exceto os dois primeiros – praticamente desconhecidos entre nós, exercem um imenso poder sobre as trocas internacionais. Somados aos fundos de commodities, pode-se dizer que a oligopolização deste segmento é total.



Com suas conexões e conhecimentos – mercados de commodities são em sua maioria livres de restrições ao “insider trading” – casas de comércio tornaram-se donas do poder, especialmente no rápido desenvolvimento da Ásia, América Latina e África. Eles fazem parte da cadeia alimentar, mas também ajudam a moldá-la, e as recompensas pessoais podem ser enormes. “A percentagem de pagamentos de lucros para as casas commodities pode ser o dobro do que bancos de Wall Street pagar”, diz George Stein, de Nova York Talent Commodity, um empresa de seleção de executivos”.

Corporações mercantis poderosas não são novidade, desde a Companhia das Índias ou da Liga Hanseática. Nem a fonte dos seus lucros é tão diferente assim: segundo a Reuters, “Brasil, China, Índia e outras economias em rápido crescimento têm turbinado, com o boom das commodities globais, os lucros das negociações maiores casas comerciais do mundo”.



Quanto são? Difícil saber com exatidão, porque é um mundo fechado, onde os contratos são disputados por todos os meios, inclusive os que não devem vir a público. A Cargill tinha problemas com a regulação antitruste dos EUA já nos anos 30, a Vitol fechou acordos com os rebeldes líbios muito antes de qualquer sinal de queda de Kadhafi, tanto quanto subornou ministros de Saddam Hussein e a Bunge e ADM, segundo telegramas do Wikileaks, citados pela Reuters, firmaram um acordo para desestabilizar o Governo da Ucrânia.



Os métodos, como se vê, não mudaram tanto quanto se pensa com a tal “modernidade”.



Por: Fernando Brito

Corte nos juros, agora sem surpresa


Os principais jornais do país, aqueles que circulam nas capitais e cidades mais importantes, absorveram bem a decisão do Banco Central de reduzir pela segunda vez consecutiva a taxa básica de juros em 0,5%. A medida era tão esperada que não foi manchete unânime, como ocorreu na reunião anterior do Comitê de Política Monetária (Copom).

Também desapareceu dos jornais a versão segundo a qual o atual governo havia imposto ao BC a decisão de reduzir os juros, acabando com a autonomia da instituição. Ou quase desapareceu: o Globo informa que o BC cortou “só” 0,5%, taxa que reflete a expectativa do mercado, resistindo a uma suposta pressão do Palácio do Planalto, que pretendia um corte maior.

Aposta abandonada

Pelo menos houve esse avanço no noticiário de 45 dias atrás, data da reunião anterior do Comitê de Política Monetária: agora a imprensa já acredita que o Copom não se curva automaticamente aos desejos do governo, como foi declarado explicitamente por praticamente todos os jornais genéricos quando a taxa Selic caiu de 12% para 11,5%, no final de agosto passado.

Naquela ocasião, só faltou os jornais promoverem o obituário político do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Ele chegou a ser chamado de burocrata, subserviente e desqualificado para o cargo, e acusado explicitamente de haver entregue de mão-beijada ao Executivo a autonomia do BC.

Desta vez, porém, confirmado o agravamento da crise financeira internacional, conforme foi previsto pelo Copom, os comentários são até elogiosos. De qualquer modo, fica registrado que os jornais se movem quase exclusivamente pelo que os editores chamam de “a expectativa do mercado”. Seja lá o que isso signifique.

Se o senhor “mercado” entendia, há um mês e meio, que o eventual aumento de alguns preços significava a volta da inflação, e que por isso não era recomendável baixar os juros, então a imprensa estava convencida de que os juros deveriam ser mantidos. Como o Comitê de Política Monetária contrariou o mercado, então aquilo só podia ser resultado de pressões do governo.

Mas desta vez a coisa é diferente: segundo os jornais, o “mercado” já tinha uma expectativa diferente, porque, afinal, a inflação não continuou subindo e há sinais de que os preços podem cair até 2 pontos porcentuais até o final do ano. Mais do que isso, porém, o que aconteceu é que os investidores entenderam a estratégia do governo e deixaram de apostar nos juros elevados para os próximos meses.

Quem ganhou, ganhou; quem não ganhou vai buscar o lucro em outras aplicações.

E a imprensa?

A imprensa, de modo geral, coleciona suas patacoadas. Quem gosta de guardar recortes de jornais pode se deliciar com as análises publicadas na primeira semana de setembro.

Atrelados a suas fontes no mercado, os jornalistas do setor e analistas acreditados na mídia se sentiram pessoalmente ofendidos por terem sido surpreendidos pela decisão do Copom em 31 de agosto.

O cenário era o seguinte: a inflação acumulada de doze meses resistia acima da meta de 6,5% e o câmbio dava sinais de descontrole. Para a maioria das opiniões divulgadas pela imprensa, a decisão do BC de baixar os juros em 0,5% naquela ocasião só podia ser resultado de subserviência aos mandamentos do governo, que, segundo muitos comentaristas, estaria desmontando a estratégia macroeconômica que garantiu a estabilidade na última década. Então, diziam os especialistas mais respeitados pela imprensa, o governo estaria relaxando a disciplina fiscal, abandonando as metas de inflação e amarrando o câmbio.

Chegou-se a dizer que tudo isso estava sendo feito em nome do crescimento a qualquer custo e, claro, com interesse eleitoreiro. O capítulo seguinte seria o Armagedom.

Nesta quinta-feira (20/10), os jornais dizem que o presidente do Banco Central se equilibra entre as críticas do mercado financeiro e as pressões do Executivo, personificadas no ministro da Fazenda Guido Mantega e na própria presidente da República.

De repente, Tombini passa de figura pálida e fragilizada a estadista que busca a administração moderada da política monetária. Pouca ou nenhuma referência ao processo decisório do Comitê de Política Monetária, que inclui modelos matemáticos muito complexos trabalhados por um corpo de especialistas aos quais a imprensa não tem acesso. Mesmo que tivesse, são raros os jornalistas capacitados a entender essas equações e é difícil destrinchar na Redação todas as variáveis que são postas na mesa para análise do Copom.

Além disso, se há pressões do governo sobre o Banco Central, trata-se de movimento legítimo, assim como cada setor da economia tem seus meios de defender o que considera mais conveniente.

O que não pode é a imprensa, quase em unanimidade, funcionar como despachante do “mercado”.

Alessio Rastani Trader on the BBC about market crash (Portuguese subbed)

sexta-feira, outubro 21, 2011

ManifestoMOVIMENTO POR UM BRASIL COM JUROS BAIXOS: MAIS EMPREGOS E MAIOR PRODUÇÃO

O Brasil é um caso único na história econômica de prática de taxa de juros reais de dois dígitos por 16 anos seguidos, de 1991 a 2006. Por conta disso, quando a economia mundial crescia 4,5% e os emergentes entre 7% e 8% ao ano, nosso crescimento ficava na média de 3%.

No final de 2008, com a crise econômica que se abateu sobre o mundo, os países centrais logo reduziram as taxas de juros para próximo de zero, o Brasil, que estava no início de um processo de aumento de juros após ter atingido o mínimo de 11,25%, agiu na contramão do mundo e manteve a taxa em 13,75% a.a. O BC só foi reduzir a taxa em janeiro, 4 meses depois da crise abater sobre o mundo trazendo uma contração na produção industrial brasileira de mais de 20%.

Um país como o Brasil, com urgente necessidade de crescer e se desenvolver, não pode se dar ao luxo de transferir enormes volumes de capital na forma de renda improdutiva. Capitais especulativos afluem ao nosso sistema financeiro buscando rentabilidade que nenhum outro país oferece. Cerca de 36% do Orçamento Geral da União são destinados ao pagamento de encargos da dívida, recursos estes que poderiam atender as enormes carências de infraestrutura, saúde, transporte, telecomunicações, educação, saneamento etc. Os altos juros não consomem apenas recursos públicos, pelo contrário, espalham para toda a economia o alto custo do crédito fomentando o comportamento rentista e improdutivo, corroendo o poder de compra das famílias e drenando recursos do setor produtivo.

A crise de 2008/9 não passou. Europa, Estados Unidos e Japão são testemunhas de que ainda não se encontrou, sequer, um caminho de consenso que faça a atividade econômica retornar ao curso normal. Mesmo a China, responsável pelo crescimento da economia mundial nos últimos anos, está reduzindo seu ritmo de atividade.

Com o cenário internacional precário e incerto, a redução dos preços das commodities e com uma projeção de crescimento do PIB em torno de 3,5%, não há porque temer a inflação. Além disso, com o aumento das metas fiscais, o governo sinaliza para um déficit nominal zero, alterando as expectativas futuras dos agentes econômicos, abrindo mais uma oportunidade de redução das taxas de juros.

Dado o quadro de incertezas que nos cerca, passou da hora de caminharmos para taxas de juros mais próximas ao padrão internacional. Menor taxa de juros implica em menor entrada de capitais especulativos, câmbio mais realista e competitivo, redução do custo de oportunidade do capital, maior equilíbrio das contas públicas e maior renda para as famílias.

O COPOM, em sua última reunião em 31 de agosto, iniciou processo de redução da taxa de juros SELIC. Acreditamos que reduções adicionais dos juros darão ao país a oportunidade de iniciar um movimento de combate a crise, apoiado na maior competitividade de nossas exportações e no dinamismo de nosso mercado interno. Assim, a redução da taxa de básica de juros aliada a uma política industrial ativa e realista são fundamentais para preservarmos postos de trabalho e continuarmos a crescer com mais emprego e renda.

E é na defesa da redução dos juros, que lançamos este Movimento por um Brasil com juros baixos, que articulando trabalhadores, empresários e intelectuais tem o firme propósito de contribuir com o governo e com outros setores da sociedade na defesa de um Brasil com maior crescimento e oportunidades para a sua população.

Assinam este Manifesto todos os interessados, que autorizam a publicação de sua adesão e esperam que este Movimento seja levado ao conhecimento das autoridades competentes:

Mais detalhes no sítio http://www.brasilcomjurosbaixos.com.br/

Pobre Líbia


Zé Augusto

Kadafi já foi muito popular, amado por seu povo, quando era um líder progressista: fez a reforma agrária, investiu as riquezas, sobretudo do petróleo, para a educação e saúde, e enfrentou o imperialismo, em vez de se deixar ser corrompido por ele. A Líbia se tornou o país com maior índice de desenvolvimento humano da África, e foi o mais rico país muçulmano. Tudo graças a políticas nacionalistas e populares.

Nos últimos anos, aparentemente sob influência de seu filho que era preparado para sucedê-lo, mas tinha idéias corrompidas pelo imperialismo, implantou políticas neoliberais, privatizou, cortou subsídios de alimentos.Desde 2007 quem chefiava a equipe econômica de Kadafi era Mahmoud Jibril (guarde esse nome, que ele voltará ao fim do texto), uma espécie de José Serra neoliberal adestrado na Universidade de Pittsburgh (EUA).

O desemprego aumentou e a custo de vida também. A popularidade de Kadafi decaiu. Tornou-se um conservador, e só é bom conservar o que está bom. A Líbia estava piorando.Que precisava de mudanças, precisava, mas não para pior. E é o que está acontecendo.

Em novembro de 2010 na cimeira (encontro) África/União Européia, Kadafi ameaçou voltar ao nacionalismo e independência na política externa: disse que o FMI e o Banco Mundial destruíram a África, e disse que a palavra terrorismo também pode ser aplicada ao receituário neoliberal destas entidades, da mesma forma que que se aplica a Al Qaeda de Bin Laden.

Disse que a África, na falta de parceria em pé de igualdade com a Europa, poderia voltar-se para os BRIC's (Brasil, Rússia, India e Chinja) e outros países da América Latina.

Em 2011, surgiram as rebeliões na Tunísia e Egito. Kadafi sempre enfrentou minorias de oposição rebelde, e os EUA e Europa resolveram aliarem-se a eles, fornecendo armas, mercenários e bombardeios da OTAN. Mahmoud Jibril (aquele nome acima) desertou do governo de Kadafi e aliou-se aos "rebeldes"

Kadafi foi derrubado, e entrou no rol da história como aqueles que morreram sem se render, como Saddan Hussein. Por mais que sejam demonizados na imprensa ocidental, e que tenham suas responsabilidades na violação de direitos humanos da oposição, o fato é que foram dois líderes nacionalistas (na maior parte do tempo) que não se renderam às potências imperialistas e, mais cedo ou mais tarde, seus povos irão inspirar-se nesta resistência.

Mas e quem assume na Líbia? O primeiro ministro é Mahmoud Jibril, aquele nome que pedi para se lembrarem acima: o neoliberal adestrado nas universidades estadunidenses, que até março de 2011, foi justamente o responsável por agradar a elite imperialista e arruinar a popularidade de Kadafi. Pobre Líbia, será espoliada nesta década, como a América Latina foi nos anos 90.

quinta-feira, outubro 20, 2011

Cobrando TRANSPARÊNCIA do governo de SP

'BC é um banco do governo e tem que fazer política do governo'


Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o economista e cientista político Luiz Carlos Bresser Pereira recusa-se a transformar a política fiscal dos governos petistas em vilã de um futuro sombrio. “Existem dois tipos de economistas horríveis: os ortodoxos, para os quais todos os problemas do mundo se resolvem com mais ajuste fiscal, e os keynesianos vulgares, para quem tudo se resolve com mais gasto público”, afirma. Para ele, desde 1998, o Brasil não descuida da questão fiscal. Outro mito que Bresser derruba é o de que a autonomia do Banco Central é fundamental para a administração da crise.

Maria Inês Nassif http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18690

SÃO PAULO - Desde que deixou definitivamente o PSDB – e, com ele, a militância partidária – o advogado, administrador de empresas, economista e cientista político Luiz Carlos Bresser Pereira reencontrou o ninho teórico. Reassumiu, agora sem a timidez imposta por compromissos partidários, o desenvolvimentismo, e tem sido um atento crítico do neoliberalismo.

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Bresser recusa-se a transformar a política fiscal dos governos petistas em vilã de um futuro sombrio. “Existem dois tipos de economistas horríveis: os ortodoxos, para os quais todos os problemas do mundo se resolvem com mais ajuste fiscal, e os keynesianos vulgares, para quem tudo se resolve com mais gasto público”, afirma.

Na sua análise, desde 1998 o país não descuida da questão fiscal. “Esse discurso é burrice”, garante. Inflação deixou de ser o maior dos problemas do Brasil desde o Plano Real, em 1994. Os riscos maiores para o país, diante da crise mundial, são – e desde 1994 – câmbio e juros. Embora o mercado tenha feito um ajuste no preço do dólar, que está em torno de R$ 1,90, esse valor só garante um “equilíbrio corrente”. O “equilíbrio industrial”, que livraria o Brasil do fantasma da doença holandesa (reprimarização da economia), apenas viria com o dólar no patamar de R$ 2,30, e desde que, chegando a esse valor, o governo administrasse para mantê-lo.

Outro mito que Bresser derruba é o de que a autonomia do Banco Central é fundamental para a administração da crise. “O Banco Central é um banco do governo, é parte do governo e tem que fazer a política do governo. Essa história de autonomia do Banco Central não faz nenhum sentido”, afirma. E dá um crédito à administração de Dilma Rouseff: para ele, o Executivo percebeu que deveria ser ativo na condução da economia, para evitar que uma eventual queda da economia chinesa faça muitos estragos: “Dona Dilma, seu ministro da Fazenda [Guido Mantega] e seu presidente do Banco Central [Alexandre Tombini] estão de parabéns”.

Abaixo, a íntegra da entrevista com Bresser Pereira:

CARTA MAIOR: O Brasil consegue sair dessa crise sem se machucar demais? Em que hipótese e fazendo quais opções?

LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA: A crise internacional não está resolvida. Devido à gravidade da crise de 2008, a recuperação é muito lenta e a isso somou-se outra crise, a do euro, que tem uma origem parcialmente independente – o fato é que o euro foi um equívoco, porque criou uma moeda comum e fez com que os países deixassem de ter suas próprias moedas e seus próprios bancos centrais. Eles ficaram impossibilitados de fazer duas coisas que, por exemplo, Estados Unidos e Inglaterra estão fazendo: desvalorizar moeda ou imprimir moeda para enfrentar a crise. A Europa, como um conjunto, poderia até fazer isso, mas com grande dificuldade. Grécia e Espanha não podem.

CARTA MAIOR: Isso é a falência do modelo de união monetária?

BRESSER: O modelo do euro foi um equívoco. Eu fui um grande defensor dele, mas, para que desse certo, era preciso que houvesse um poder central muito mais forte e um Banco Cental Europeu perfeitamente integrado à lógica do Estado europeu. A Europa teria que ser um Estado. Na prática, não é. Os líderes europeus estão se apercebendo disso. Alguma coisa eles vão ter que fazer, mas está muito complicado.

CARTA MAIOR: Como se consegue desamarrar uma crise que foi toda montada em torno da ideia de livre mercado e tem elementos de regulação muito reduzidos? Como reverter um sistema mundial montado na especulação?

BRESSER: Isso nós fizemos nos anos 30 e, ainda que lentamente, estamos fazendo nesses anos. Houve uma regulação bancária, embora ainda insuficiente. Foram estabelecidos prazos para aumento do capital dos bancos – longos, mas o fato concreto é que se aumentaram os requerimentos de capital dos bancos e a regulamentação está acontecendo. Os EUA aprovaram uma lei que não é nenhuma maravilha, mas caminha nessa direção. Num artigo recente bastante interessante, no Economic Prospects, John Key diz que a crise foi desperdiçada, no sentido de que parece que não se aprendeu nada. Não é verdade. O que é verdade é que não se aprende com a rapidez que a gente gostaria e os resultados não surgem também com a rapidez que se espera. Mas o fato é que o neoliberalismo, mesmo desmoralizado, ainda tem seguidores.
E a teoria econômica neoclássica, que ao meu ver está igualmente desmoralizada porque era o “fundamento científico” das políticas neoliberais, levou o Prêmio Nobel deste ano com dois economistas desse tipo, os norte-americanos Thomas Sargent e Christopher Sims. É verdade que o Nobel não premiou o liberalismo radical do Sargent, mas suas técnicas de pesquisa econométrica (e eu sou favorável a técnicas sofisticadas que os econometristas desenvolvem), mas a teoria macroeconômica liberal que ele abraça é uma fraude. As pessoas não compreendem as diferenças e dão o Nobel para uma pessoa que está associada à visão de mercados autônomos e autorregulados, o que é um escândalo total.

CARTA MAIOR: Com que o Brasil deve tomar cuidado nessa crise?

BRESSER: Dois problemas são dominantes no Brasil desde que a inflação foi controlada, em 1994: a alta taxa de juros e a taxa de câmbio sobreapreciada.

CARTA MAIOR: A inflação não voltou a preocupar?

BRESSER: A inflação não é um problema fundamental. Claro que temos sempre de estar preocupados com isso, mas este, hoje, não é nosso problema principal. É importante apenas para quem gosta de juros altos. Como tínhamos problemas para resolver a inflação entre 1980 e 1994, desde 1994 nosso problema passou a ser uma taxa de juros e uma taxa de câmbio anormais. A boa notícia é que o governo, nesses últimos meses, resolveu afinal dar uma guinada para uma política keynesiano-estruturalista, ou desenvolvimentista, o que dá esperanças.

CARTA MAIOR: O país tem tempo para reverter essa tendência de primarização da economia?

BRESSER: O tempo sempre existe. Essa primarização é uma consequência da taxa de câmbio sobreapreciada, que decorre, em parte, da taxa de juros elevada que atrai capitais. Além da entrada excessiva de capitais (absolutamente desnecessária, pois não precisamos da poupança externa para crescer), a primarização tem outra causa, a doença holandesa, que não está sendo enfrentada. A taxa de câmbio em torno de R$ 1,90, como está hoje, usando o meu modelo, corresponde ao “equilíbrio corrente”, ou seja, é uma taxa de câmbio que equilibra intertemporalmente a conta corrente do país. Mas esta não é a taxa de câmbio de equilíbrio industrial, ou seja, aquela que reverteria a desindustrialização e tornaria internacionalmente competitivas empresas que fossem competentes tecnológica ou administrativamente.

CARTA MAIOR: Quanto teria que custar o dólar, em reais, para isso, para haver equilíbrio industrial sem que se tenha a impressão de que chegamos ao caos?

BRESSER: Algo em torno de R$ 2,30. E tem que chegar lá e administrar para não deixar cair. Com esse patamar, o Brasil iria crescer muito perto do que a China cresce. Sem isso, não cresce nada.

CARTA MAIOR: Existe, por parte do governo, algum plano estruturado de desenvolvimento, ou as coisas estão acontecendo por erro e acerto?

BRESSER: Nas economias capitalistas como a nossa, não faz sentido ter um plano integral. O que é fundamental é que o governo planeje duas áreas: infraestrutura e indústria de base, ou indústria pesada. E administre com mão de ferro o setor financeiro. São esses três setores que exigem planejamento. As decisões sobre infraestrutura, como as hidrelétricas que estamos fazendo, demoram anos para serem colocadas em funcionamento e grandes somas de capital. Isso exige um planejamento que o mercado não tem a menor condição de fazer. O resto da economia – a indústria de transformação, a agricultura em geral, o comércio etc –, isso é mercado, e mais mercado, e mais mercado. Porque aí nós temos empresários, profissionais e trabalhadores competentes. Aí, funciona. A regulação e o planejamento são fundamentais nesses três setores.

CARTA MAIOR: O Banco Central de Alexandre Tombini tem esse perfil?

BRESSER: O Banco Central é um banco do governo, é parte do governo e tem que fazer a política do governo. Essa história de autonomia do Banco Central não faz nenhum sentido. O objetivo do BC é manter o sistema financeiro como um todo sob controle. Ou seja, não só combater a inflação, mas impedir que exista crise financeira. O BC dos Estados Unidos (o Fed) fracassou ao não evitar uma crise bancária. Além da crise bancária, o Brasil tem que evitar a crise de balanço de pagamentos. E por que nós temos crise no balanço de pagamentos, e eles não? Porque eles tomam emprestado na sua própria moeda – não apenas os Estados Unidos, mas os países ricos, com essa exceção maluca que são os países da Zona do Euro, que não é propriamente a sua moeda. Enquanto nós crescermos com poupança externa, estamos tomando emprestado em outra moeda, que não temos condições de emitir. Por isso, além de contribuir para o equilíbrio econômico, o Banco Central tem essas três funções: controlar a inflação e evitar esses dois tipos de crises financeiras.

CARTA MAIOR: Essa quase concordância que se percebe hoje entre Banco Central e Ministério da Fazenda, então, não é ruim para a economia?

BRESSER: Não coloca nada em risco. Nós temos um bom economista no BC – ou bons economistas, no plural. O Tombini me parece muito seguro, eu não o conheço pessoalmente mas causa boa impressão. Ele se baseia na experiência recente da Turquia. Aquele país, durante muitos anos, manteve uma grande competição com o Brasil para ver quem tinha juros mais altos. Geralmente a gente ganhava, é lógico, mas a Turquia chegava perto (risos). Até que, há uns quatro ou cinco anos, aproveitou um certo desaquecimento da economia e fez uma baixa de juros firme, levando-os para níveis internacionais. E aí a inflação não se moveu, a taxa de câmbio depreciou 40% e a economia turca está bombando. Essa coisa eu não estou inventando. Eu li isso numa entrevista que o Tombini deu para a Folha há umas três semanas.

CARTA MAIOR: E a questão fiscal, que continua a ser discutida como se fosse o fim do mundo?

BRESSER: Existem dois tipos de economistas horríveis: os ortodoxos, para os quais todos os problemas do mundo se resolvem com mais ajuste fiscal, e os keynesianos vulgares, para quem tudo se resolve com mais gasto público. É uma burrice. O Brasil atingiu todos os seus objetivos fiscais nesses anos todos – exceto em 2009, o que estava perfeitamente correto – acordados, combinados etc, e no entanto continuam reclamando. Não é esse o problema.

CARTA MAIOR: Esse é um discurso politico, então?

BRESSER: Também é um discurso politico, mas é um discurso burro. A burrice ortodoxa é a formulinha pronta: qualquer problema resolve-se cortando a despesa pública. Tem um movimento ideológico, simpático, porque se diz que com a redução do Estado os impostos vão diminuir. E aí o keynesiano vulgar pensa: todos os problemas se resolvem aumentando o gasto público. Às vezes o problema é a área fiscal mesmo, que nunca pode ser desleixada. Mas, no Brasil, nós não estamos descuidando disso. Desde 1998 o Brasil vem adotando uma política fiscal correta.

CARTA MAIOR: O problema, então, são os juros e o câmbio?

BRESSER: O problema macro, sim. Existem outros também. O país tem mil problemas do lado da oferta. Mas o fundamental, que mudaria o quadro do Brasil de maneira enorme em pouco tempo, é o ajuste de juros e câmbio. Oferta é muito importante, tem efeito de médio prazo, não de curto prazo, e está sendo cuidada.

CARTA MAIOR: Não na velocidade que se desejaria.

BRESSER: De fato. Eu tenho dito que o Brasil, depois da redemocratização, caminhou muito fortemente na própria democracia, e portanto nas liberdades, e melhorou muito na área social. E a parte econômica foi devagar. O nosso desenvolvimento social foi substancialmente melhor do que o nosso desenvolvimento econômico. Os dois caminham mais ou menos juntos, mas às vezes um vai na frente e o outro, atrás. No tempo dos militares, o econômico ia na frente do social. Nós invertemos. Foi bom, mas eu gostaria que os bons resultados na área social fossem acompanhados por bons resultados na area econômica.

CARTA MAIOR: Na parte econômica, estamos na direção certa?

BRESSER: A questão internacional é muito importante e tem repercussão sobre o Brasil. E refletirá principalmente sobre o Brasil conforme atingir a China. A China acabou de tomar medidas de intervenção, comprando mais ações dos grandes bancos, que já são estatais, porque sua bolsa de valores está caindo. E isso é preocupante.
Os analistas estão dizendo que a China vai reduzir seu crescimento de 11% para 9%. Isso está bom ainda, mas se for de 9% para 5% nós estamos mal-arrumados. O bom foi que o governo brasileiro percebeu isso e se antecipou. A dona Dilma, o seu ministro da Fazenda e o seu presidente do Banco Central estão de parabéns.

Cooperação e neoliberalismo: agora todos vêem mais claro


A proclamação da 'nova ordem internacional sem fronteiras nacionais' foi prematura e oportunista. O fracasso do modelo neoliberal e a crise do 'modelo social europeu', em particular, agora cobram uma “colaboração” igualitária de todos os atingidos para reorganizar a economia mundial, numa decisão política de longo alcance para o que vai ocorrer neste século. É como se todos tivessem o mesmo grau de responsabilidade e a mesma capacidade para superar os efeitos da crise. O artigo é de Tarso Genro.
Tarso Genro (*)

I

Eric Hobsbawn, alguns anos após a queda do “socialismo real” na URSS, publicou um texto intitulado “O que restou para os vencedores?”. Nele Hobsbawn sugeria que, rompido o equilíbrio mundial com a falência soviética, as forças destrutivas do neoliberalismo poderiam explicitar-se sem reservas e os direitos sociais conquistados dentro do capitalismo estariam expostos a sua ação predatória e antissocial.

Sustento que saímos de um primeiro período de igualdade mítica, na globalização (no qual se propagava que os seus “proveitos” seriam repartidos de forma equânime), para um segundo novo período (no qual são socializadas as perdas), no bojo da crise aguda já evidenciada na experiência do “sub-prime”.

O fracasso do modelo neoliberal e a crise do “modelo social europeu”, em particular, agora cobram uma “colaboração” igualitária de todos os atingidos para reorganizar a economia mundial, numa decisão política de longo alcance para o que vai ocorrer neste século. É como se todos tivessem o mesmo grau de responsabilidade e a mesma capacidade para superar os efeitos da crise. A fantasia de um progresso igual e justo para todos é sucedida, então, pela realidade do ajuste sobre os ombros dos mais débeis. A “globalização não é mais o que era, ou o que pensamos que poderia ser, na década de noventa. Nem os otimistas, nem os pessimistas, nem os neoliberais, nem os críticos, foram suficientemente lúcidos para avaliar o que nos atingiria. Este início de século é também o fim da ingenuidade global.” [1]

Bordieu [2] sustentou, já em 2001, que a Europa é “ambígua”. De uma parte, quer apresentar-se como autônoma em relação às potências econômicas que estão fora do seu território para desenvolver um importante papel político em escala mundial; e, de outra, quer outorgar-se à condição de protagonista de uma espécie de “união aduaneira” com os EEUU, para, a partir daí, transformar-se num território-estado que, embora privado de poder para promover um específico modelo econômico com modo de vida próprio, passa a torna-se mais rico, mas despojado assim dos “arcaísmos protetivos” do modelo social europeu.

Na Europa a maioria dos governos socialistas e sociais-democratas foram levados a aceitar as mesmas tarefas que foram encomendadas aos governos conservadores neoliberais. Aumenta, assim, a ambiguidade e a indeterminação europeia que promove o afastamento da política de uma parte cada vez maior dos seus cidadãos comuns e aumenta o ceticismo destes frente aos desafios para organizar a vida social.

Bordieu prossegue asseverando que, contrariamente à ideia de uma globalização produtora da morte do estado, estes prosseguem cumprindo papéis políticos determinantes. Fazem-no, agora, mais a serviço de políticas que os tornam cada vez mais impotentes para dirigir a economia no seu território, abdicando de promover as políticas públicas de coesão social mínima, promovidas pela social-democracia.

Neste contexto desenvolvem-se as campanhas oportunistas de uma boa parte da mídia contra a corrupção (antigo problema que se exacerbou na América Latina nas ditaduras), apontando-a como centro e núcleo da crise. A corrupção e a política passaram a ser, para esta parte da mídia, a mesma coisa: o “mal” absoluto cujas causas não são procuradas em nenhum outro lugar, seja na desigualdade ou na exclusão, seja no modelo anti-social, predatório dos direitos, ensejado pela globalização neoliberal. São campanhas processadas deliberadamente sem qualquer juízo crítico ao modelo econômico-social promovido pelo tatcherismo e pelo trabalhismo inglês, a partir dos anos 70. O grave é que isso se tornou uma dogmática aceita pelo receituário de parte da social-democracia.

É preciso devolver crescimento da taxa de lucro obtida na produção industrial tradicional e moderna, sugada pela acumulação sem trabalho do capital financeiro, que é escorada principalmente na dívida pública.

II

Quero apontar, sumariamente, dois macroproblemas dos quais derivam “cooperações” que alimentam fragmentações e que impedem a integração comandada pela política. Digo “comandadas pela política”, porque as sugestões sugeridas segundo os interesses dos países ricos, para sair da crise, aumentam as dificuldades para promover coesão social e inclusão.

Primeiro macroproblema exemplar de políticas unilaterais: a guerra às drogas e à drogadição. Começada há quarenta anos por Nixon, esta guerra, segundo estudos da Comissão Mundial para a Política Antidrogas, é um rotundo e irremediável fracasso. Europa e EEUU atualmente consomem algo como trezentas toneladas de cocaína por ano e já temos duzentos e setenta milhões de pessoas usuárias de drogas, no mundo. Além disso, de cada dez armas apreendidas no México (território de excelência do narcotráfico e dos crimes dele derivados), sete têm procedência americana, principal território do consumo sofisticado.

Estes dados indicam as consequências de uma “cooperação” tutelada pelos interesses imediatos dos países dominantes, com os respectivos resultados nas suas políticas internas: é a época do ceticismo em relação à política, derivado da insegurança e da corrupção; da intervenção nos embates eleitorais pelo crime organizado, desprestigiando a representação; das seguidas crises agudas da segurança pública; e, logo, da degradação do ambiente de cooperação política, necessário a qualquer regime democrático [3].

Segundo macroproblema: a “colaboração” tutelar permanece vencedora e ainda subsiste. “Colaboração tutelar” é como qualifico a colaboração Norte-Sul, em regra. Ela não mudou, como se comprova com o “caso grego”, o mais exemplar de todos neste momento. Lá, vê-se uma contração brutal do PIB, de 7,3% no segundo trimestre deste ano de 2011 e, ainda, o compromisso do país de resgatar ou refinanciar 137 bilhões de euros em 2020. Ninguém em seu perfeito juízo imporia um sacrifício desta proporção - guardadas os protocolos exigíveis às boas relações de uma vida comum - a qualquer vizinho que despertasse algum tipo de compaixão colaborativa [4].

O ceticismo que mencionei, no que diz respeito a Europa, está bem retratado no artigo “La generación indignada”, no jornal “El País”, de 19/09/2011: “É um fantasma com múltiplas caras, ainda que a mais visível tenha um rosto juvenil. Apareceu primeiro na periferia de Paris e Atenas, logo no centro do Cairo, Lisboa, Madri e Barcelona, e voltou a irromper em Londres, Santiago do Chile e Tel Aviv. Atrás do fantasma, uma presença: a do novo lumpemproletário da era pós-industrial, constituído por esses jovens hiperformados - e hiperinformados – e sem dúvida precarizados, conectados através das redes sociais, que às vezes raciocinam de maneira criativa e pacífica (em forma de comédia) e outras em forma mais irada e violenta (em forma de tragédia). Atrás dessa presença inquietante, um espectro: o da crise econômica global que afeta com particular intensidade as novas gerações, cujos efeitos vão mais além da precariedade material, apresentando-se em forma de crise de valores (ou, melhor, de valores da crise)”.

Há alguns anos a visão mítica da globalização diria que estes acontecimentos seriam incidentes ocorridos no “centro do mundo”, que seriam “passageiros”. Mais de perto, o que vemos é a crise de financiamento do desenvolvimento capitalista; novos movimentos de massas através das redes sociais; drogadição financeira do mundo, que impulsiona a degeneração democrática. Tudo isso ocorrendo, agora, a partir da inspiração do próprio “centro do mundo”, capilarizando-se no planeta. Mas (há sempre um “mas”), hoje (há sempre a “centralidade ontológica” do presente), onde está o centro do mundo? “Onde está o centro do mundo? Em Paris, Washington, Londres, Brasília ou Pequim? Até alguns anos a resposta era inequívoca: as três capitais ocidentais eram os núcleos do poder mundial. Hoje já não são. O século XXI marca o fim da dominação ocidental sobre o resto do mundo e abre uma nova fase histórica que o economista francês Alexander Kateb define como a segunda globalização dominada pelos países do sul. Para ele, Brasil e China tem um papel central na reconfiguração econômica e moral dos centros de poder.” [5]

É a partir das funções do Estado que se configuram, claramente, os efeitos da globalização na vida pública. Tanto nas finanças públicas como no direito público, que, nos países ricos, promove o fenecimento do Estado Nacional Público (Wellfare), mas enseja um Estado continental duro, em termos de ortodoxia financeira, comandado pelos Bancos Centrais. Na nova configuração geoeconômica e geopolítica, o mito da unificação do local e do global, da primeiríssima etapa da globalização financeira, está acabado pela separação radical das concepções que versam sobre as funções públicas do Estado.

Na América Latina - ao contrário dos ex-“centros do mundo” - em regra fortalece-se o Estado Nacional Público para fazer a promoção de políticas anticíclicas contra as crises que vem daqueles ex-“centros do mundo”. Aqui, fortalecem-se os Estados nacionais, combinados com a relativização dos poderes dos seus bancos centrais. Assim, o que se pode perceber é que para os latino-americanos, na segunda etapa da globalização, o que se torna dominante não é mais a subsunção do local ao global, mas a oposição dos interesses locais, ou regionais, da América Latina, aos interesses nacionais dos superestados controlados por seus Bancos Centrais. (Nos Estados Unidos pelo FED, na Europa pelo Banco Central Europeu.)

Desta forma, a cooperação que parecia fluir em sua santa espontaneidade, por dentro de uma legalidade meramente econômica (o “glocal” que incluiria os “nós” de uma rede global), agora já se revela plenamente como oposição de interesses. É a oposição entre Estados Nacionais, tendentes ao “interesse público” e os Superestados Continentais, tendentes a responder preponderantemente aos interesses dos grupos superiores da sociedade. Estados, assim, menos republicanos e menos democráticos.

Entendo, pois, que o desafio da cooperação e o desafio de “inovar para governar o local”, hoje difere da visão desenvolvida sobretudo nos anos 90 - muito apropriada para a primeira etapa da globalização - por vários autores brilhantes, como Castells e Borja [6]. É importante lembrar que, para ambos, o local-territorial seria considerado o “nó” (pontos de convergência e enlace de redes horizontais), que, ao mesmo tempo, localizaria e globalizaria o território. E que, por isso, seriam espaços privilegiados de oportunidades, de democracia e desenvolvimento. Para ambos, também, os arranjos institucionais locais, orientados pela democracia participativa local e a relação público-privada, operante na localização territorial, constituiriam os eixos principais da boa governabilidade democrática. Uma governabilidade que comporia uma vasta rede de uma globalização democratizante.

III

Hoje, esta concepção inovadora deve sofrer um acréscimo qualitativo essencial, sem perder de vista sua importância estratégica: o local (o “nó”) deve reportar-se, privilegiadamente, para incidir nas políticas nacionais. Desta forma promoverá uma intervenção concreta sobre o destino político nacional, que alimenta as redes de ideias e de recursos, para que a cooperação extraterritorial - de regiões para regiões - sejam designadas por políticas nacionais de cooperação preferencial. Assim, políticas arbitradas a partir dos países até então subordinados, como o nosso, cuja modelagem da economia não coincide com aquelas queridas pelos Bancos Centrais dos países ex-centros do mundo. Estas cooperações, em consequência, não se basearão mais em projetos que sejam lineares às políticas dos Bancos Centrais, tutelares, da Europa e Estados Unidos. Serão políticas que alimentarão a cooperação interdependente com resguardo dos interesses nacionais.

A concepção “global” dos “nós”, naquele sentido de Castells e Borja, não considera as assimetrias hoje explicitadas em sua plenitude:

• A desigualdade estrutural de condições para conexões e recepções do trânsito global de informações e, portanto, de meios para hierarquizar a sua utilização nos “nós” da rede global.

• A desigualdade para promover a utilização da “produtividade do espaço urbano”, ocupado pela pobreza extrema e pela pobreza em geral, nas grandes aglomerações metropolitanas, que é essencial para o aproveitamento produtivo daquele espaço.

• A desigualdade para financiar o trânsito dos fluxos de informações nos territórios, destinados aos setores mais pobres da sociedade que ficaram à margem da “sociedade informática” e que devem ser incluídos neles.

Em resumo, a inovação para a governança local e regional, seja ela tecnológica, institucional ou econômica, deve ser precedida da “inovação política” nas relações multilaterais. O centro da questão é impedir que as cooperações sejam moldadas para transferências de crises, ou, ainda, tornem-se (como já são com certa frequência), suportes para sustentar políticas de depredação dos direitos sociais, em curso na Europa e nos EEUU.

A visão de base estritamente “glocalista” (“paciente” da globalização), que num primeiro período orientava as democracias participativas locais, foi importante para romper com o autarquismo impotente. Agora ela já se reporta a uma totalidade hostil à democracia, à participação e aos direitos sociais. Na verdade, reporta-se uma totalidade “pseudoconcreta”, manipulatória e falsa, do capital financeiro encurralado por suas crises.

É o mesmo Jordi Borja que hoje assegura: “A globalização hoje não é somente um processo econômico-financeiro e cultural-comunicacional propiciado pela revolução digital. É também uma realidade político-militar imperial, uma dominação exercida pelo governo da única superpotência existente, que hoje não tem contrapeso algum e que uniu uma cruzada messiânica à realização descarnada dos negócios por parte de grupos econômicos multinacionais”. [7]

A inovação preliminar a todas as inovações então, hoje, é a inovação para construir um novo “bloco social e político”, regional e local. Um bloco produto de uma ação política concertada - no âmbito do território - para vinculações a outro “bloco social e político”, regional e local, para gerar acordos de cooperação fora do controle dos bancos centrais. São acordos contra as políticas recessivas, tratando a economia a partir de valores ético-morais; acordos para a promoção da sustentabilidade e da inovação tecnológica; acordos contrapostos à lógica do capital financeiro, retomando a supremacia da política sobre a “naturalidade” financeira.

Enquanto a sociedade industrial tradicional impelia os “de baixo” à solidariedade e ao pensamento voltado para o coletivo, a sociedade globalizada pelas finanças impele-os ao auto-isolamento e à solidão. Enquanto naquela sociedade industrial os sujeitos eram as classes orgânicas na produção, na sociedade atual elas dispersaram-se em redes e os seus poderes e demandas são mais “difusos”. Enquanto na sociedade industrial o contrato político poderia ser controlado pelas partes contratantes (“burgueses” e “proletários” organizados), na sociedade atual qualquer concertação é multipolar, inclusive sujeita a surpresas dos “choques” externos. [8]

Eis alguns exemplos de inovação para um novo tipo de cooperação:

As inovações para transferência de experiência, engenharia institucional e uso de tecnologia inovadoras, para promover a participação cidadã nos negócios públicos;

As inovações em cooperação entre grandes, médias e pequenas empresas, para reciclagem de materiais e socialização de inovação tecnológica e novas tecnologias;

As inovações para a produção de alimentos saudáveis;

As inovações para cooperação no plano da bioética;

As inovações para cooperação entre cooperativas de produção, instituições da economia solidária e cooperativas de comercialização da agricultura familiar;

As inovações em cooperação contra a instrumentalização sexual da infância e da adolescência;

As inovações para a cooperação através de incentivos fiscais destinados a empresas que se comprometam a adquirir insumos na base produtiva local e a respeitar as cláusulas internacionais de proteção ao trabalho da mulher, dos jovens e das crianças.

A proclamação da “nova ordem internacional sem fronteiras nacionais” foi prematura e oportunista. Ela tem servido sobretudo para a socialização de perdas originárias das sucessivas crises da globalização tutelada pelos bancos centrais, principalmente o americano e o europeu. Este é o novo desafio da cooperação solidária na ordem global em crise, que os processos mundializaram-se em termos econômicos [9], mas a interferência sobre eles parte do estado-nação e do seu território.

(*) Tarso Genro é governador do Estado do Rio Grande do Sul

(**) Texto preparado a partir de palestra proferida em 21/09/2011, em Rosário (Argentina), na reunião promovida pela URB-social (União Europeia).

NOTAS
[1] BORJA, Jordi. “La ciudad conquistada”. Madrid (Espanha), Alizanza Editorial, 2005, p. 312.

[2] BORDIEU, Pierre. “Contrafogos 2 – por um movimento social europeu”. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

[3] NEPOMUCENO, Eric. “América Latina, mundo de droga”. In: www.cartamaior.com.br, 19/09/2011

[4] NADAL, Alexandro. “O espectro da moratória percorre a Europa”. In> www.cartamaior.com.br, 18/09/2011.

[5] FEBBRO, Eduardo. “O centro do mundo mudou de lugar?”. In: www.cartamaior.com.br, 20/09/2011.

[6] BORJA, Jordi; CASTELLS, Manuel. “Local y global – la gestión de las ciudades em la era de la información”. Barcelona: ed. Taurus, 1997, pp. 369 e segts.

[7] BORJA, Jordi. “La ciudad conquistada”. Madrid (Espanha), Alizanza Editorial, 2005, p. 313.

[8] O parágrafo acima foi extraído do meu texto “A questão democrática como questão da esquerda”, escrito em 2006, para a revista Italianieuropei. (TG)

[9] SARTORIUS, Nicolás (org.). “Una nueva gobernanza global: propuestas para el debate”. Madrid / Barcelona / Buenos Aires: Fundación Alternativas –Marcial Pons, 2011, 2ª edicion, p. 59.

cegos que não querem ver


Do Tijolaço

No dia 22 de setembro, a vidente Miriam Leitão proclamava no BomDia, Brasil:

“Com o dólar em alta e mais pressão sobre os preços, a inflação deve subir mais. O gráfico abaixo fala por si: a moeda americana subiu 17% em 14 dias; ontem, mais de 4%. Em julho, estava em R$ 1,50; e agora, em R$ 1,86.

Ontem, bancos e consultorias começaram a enviar para seus clientes uma revisão total das previsões de inflação. Acham que, se continuar nesse nível, a inflação realmente estoura a meta este ano e está comprometida para 2012.”

Várias vezes a gente tem alertado aqui que, em lugar de análise econômica, temos em boa parte dos comentaristas econômicos algo que mais bem seria traduzido como terrorismo inflacionário.

Hoje saíram dois índices, de instituições respeitáveis: o IGP -2º decêndio, da Fundação Getúlio Vargas, e o IPCA-15 do IBGE. Os dois saem no meio do mês, mas refletem a variação de preços num período de 30 dias. Portanto, começaram a ser apurados justamente na época em que a D. Miriam previa que a inflação deveria “subir mais”.

Montei um gráfico do IGP-M duplo: mês a mês e acumulado em 12 meses, para que se tenha uma ideia mais precisa do que ocorre.

Fica evidente que há uma dupla incorreção no que diz a D. Miriam.

A primeira é a de que a inflação já não subia, embora estivesse – e está – acima do desejável. Dizer que que ela subia é como dizer que sobe um elevador cujo visor vai mostrando sucessivamente: 11, 10, 9….

A segunda, a de que iria “subir mais” por conta da alta do dólar. Já se disse aqui que só um tolo faz análise econômica com variações de curto prazo, desconhecendo tendências de maior escala. O mercado financeiro, que pode ser ganancioso – e o é, por definição – mas que não é tolo, jamais previu uma alta duradoura do dólar, e basta para isso consultar os boletins Focus, do Banco Central, que estão publicados na internet.

Mais de um vez se demonstrou aqui que o grosso da repercussão do dólar nos preços internos estava casado com o preço internacional das commodities e que este vinha numa trajetória de queda. Não há uma pessoa minimamente informada em economia que não o saiba e isso é demonstrável de uma maneira meridianamente clara e simples: se há uma desaceleração da economia mundial, a demanda por elas cai e o preço, idem. Não é mecânico, é verdade, mas é a linha de tendência.

E se, o que pode ou não acontecer (dependendo de décimos de centésimos nos índices de inflação de outubro, novembro e dezembro) o teto da meta inflacionária (6,5%) for ultrapassado, será por 0,01ou 0,02%. Irrelevante economicamente, óbvio.

Tudo seria uma simples manifestação de ignorância, que é um direito humano inegável a qualquer pessoa, se não fosse algo repetido ad nauseam nas redes de TV, rádio e num grande jornal como O Globo. Seu alcance torna este tipo de previsão catastrofista uma verdadeira ameaça, que impressiona muita gente e provoca milhares de pequenas decisões econômicas equivocadas, em geral de empreendedores modestos, que não contam com outros canais de informação e avaliação da economia.

E tudo isso é feito com tamanha arrogância e pretensão que chega a ser ridículo produzir erros deste tamanho e ainda terminar o texto dizendo: “O Banco Central não está atento a isso.”

Que a D. Miriam odeie este Governo, direito dela. Que a D. Miriam torça por inflação, direito dela. Que defenda a permanência de juros altos, que sangram o Tesouro em mais de R$ 250 bilhões por ano, direito dela.

Mas se trata os profissionais do Banco Central como energúmenos e irresponsáveis, incapazes de ver os dados reais da economia e se guiarem apenas por desejos políticos, deve também, ao ver suas previsões catastróficas darem com os burros n´água, conformar-se em ser julgada da mesma forma.

quarta-feira, outubro 19, 2011

Maringoni: as relações ambíguas do governo com a mídia


Por Gilberto Maringoni

Enquanto seus apoiadores acusam a mídia de ser golpista, governo prestigia e destina farta publicidade aos grandes meios de comunicação. Uma única edição de Veja recebe cerca de R$ 1,5 milhão em anúncios oficiais. É preciso regular e democratizar as comunicações. Mas também é necessário deixar mais claro os interesses de cada setor nessa disputa

Nesta semana, a revista Veja fez mais uma denúncia de corrupção contra um Ministro de Estado. É difícil saber o que há de verdade ali, pois a reportagem vale-se apenas do depoimento de uma testemunha. A matéria pautou os principais veículos de comunicação, com destaque para o Jornal Nacional, da Rede Globo.

O Ministro, por sua vez, sai atirando. Responde ao acusador no mesmo calibre. “Bandido” é a palavra que ricocheteia em todas as páginas e telas. O caso é nebuloso. A relação promíscua do Estado com ONGs e “entidades sem fins lucrativos” precisa sempre ser examinada com lupa potente. É um dos legados da privatização esperta dos anos 1990, feita através de terceirizações de serviços que deveriam ser públicos.

Aliados do governo tentam desqualificar não apenas a denúncia, mas o veiculo que a difunde. Volta o debate de que estaríamos diante de uma imprensa golpista, que não se conforma com a mudança de rumos operada no país desde 2003, que quer inviabilizar o governo etc. etc. A grande imprensa, por sua vez viciou-se em acusar todos os que discordam de seus métodos de clamarem pela volta da censura. Há muita fumaça e pouco fogo nisso tudo, mas faz parte do show. Disputa política é assim mesmo.

Maniqueísmo
É preciso colocar racionalidade no debate sobre os meios de comunicação no país, para que não deslizemos para maniqueísmos estéreis. Vamos antes enunciar um pressuposto.

A grande imprensa brasileira está concentrada em poucas mãos. Oito empresas – Globo, Bandeirantes, Record, SBT, Abril, Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e Rede Brasil Sul (RBS) – produzem e distribuem a maior parte da informação consumida no Brasil. O espectro vai se abrir um pouco nos próximos anos, para que as gigantes da telefonia mundial se incorporem ao time, através da produção de conteúdos para a TV a cabo. Mas o conjunto seguirá como um dos clubes mais fechados do mundo.

As empresas existentes há cinco décadas – Globo, Estado, Folha e Abril – apoiaram abertamente o golpe de 1964. Até hoje não explicaram à sociedade brasileira como realizam a proeza de falar em democracia tendo este feito em sua história.

Entre todos os meios, a revista Veja se sobressai como o produto mais truculento e parcial da imprensa brasileira.

Sobre golpismo, é bom ser claro. As classes dominantes brasileiras não se pautam pelas boas maneiras na defesa de seus interesses. Sempre que precisaram, acabaram com o regime democrático. Usaram para isso, à farta, seus meios de comunicação.

A imprensa é golpista?
No entanto, até agora não se sabe ao certo porque esta mídia daria um golpe nos dias que correm. O sistema financeiro colhe aqui lucros exorbitantes. A reforma agrária emperrou. Grandes empresários têm assento em postos proeminentes do Estado – caso de Jorge Gerdau Johannpeter – ou têm seus interesses mantidos intocados.

Algumas peças não se encaixam na acusação de golpismo da mídia. Voltemos à revista Veja. Os apoiadores do governo precisam explicar porque a administração pública forra a publicação com vultosas verbas publicitárias, além de sempre prestigiarem suas iniciativas. Vamos conferir, pois está tudo na internet.

Veja tem uma tiragem de 1.198.884 exemplares (http://www.publiabril.com.br/tabelas-gerais/revistas/circulacao-geral), auditados pelo IVC. Alega ter um total de 8.669.000 leitores. Por conta disso, os preços de seus espaços publicitários são os mais altos entre a imprensa escrita. Veicular um reclame em uma página determinada sai por R$ 330.460. Já em uma página indeterminada, a dolorosa fica por R$ 242.200 (http://www.publiabril.com.br/marcas/veja/revista/precos).

Quem anuncia em Veja? Bancos, a indústria automobilística, gigantes da informática, monopólios do varejo e… o governo federal. Peguemos um exemplar recente para verificar isso.

Na edição de 12 de outubro – que noticiou a morte de Steve Jobs – havia cinco inserções do governo federal. Os anúncios eram do Banco do Brasil (página dupla), do BNDES, do Ministério da Justiça, da Agência Nacional de Saúde e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Supondo-se que as propagandas não foram destinadas a páginas determinadas, teremos, de acordo com a tabela, um total de R$ 1.525.200.

Exato: em uma semana apenas, o governo federal destinou R$ 1,5 milhão ao semanário dos Civita, a quem seus aliados chamam de “golpista”.

Prestígio político
Há também o prestígio político que o governo confere ao informativo. Prova disso foi o comparecimento maciço de ministros de Estado e parlamentares governistas à festa de quarenta anos de Veja, em setembro de 2008. Nas comemorações, estiveram presentes o então vice-presidente da República, José Alencar, o ex-presidente do BC, Henrique Meirelles, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, o ministro da Educação, Fernando Haddad e a senadora Marta Suplicy (confiram em http://veja.abril.com.br/veja_40anos/40anos.html).

E entre julho de 2010 e julho de 2011, nada menos que seis integrantes dos altos escalões governamentais concederam entrevista às páginas amarelas da revista. São eles: Dilma Rousseff, Aldo Rebelo, Cândido Vaccarezza, Antonio Patriota, General Enzo Petri e Luciano Coutinho.

Nenhum demonstrou o desprendimento e a sensatez do assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia (então presidente interino do PT). Ao ser convidado para conceder uma entrevista a Diogo Mainardi, em novembro de 2006, deu a seguinte resposta: “Sr. Diogo Mainardi, há alguns anos – da data não me lembro – o senhor dedicou-me uma coluna com fortes críticas. Minha resposta não foi publicada pela Veja, mas sim, a sua resposta à minha resposta, que, aliás, foi republicada em um de seus livros. Desde então decidi não falar com a sua revista. Seu sintomático compromisso em não cortar minhas declarações não é confiável. Meu infinito apreço pela liberdade de imprensa não vai ao ponto de conceder-lhe uma entrevista”.

RBS, Olívio e Lula
As relações ambíguas do governo e dos partidos da chamada base aliada com a grande mídia não se restringem à Veja.

Entraram para a história a campanha de denúncias e desgaste sistemático que os veículos da RBS moveram contra o governo de Olívio Dutra (1999-2003), do PT, no Rio Grande do Sul. Ataques sem provas, calúnias, mentiras e todo tipo de baixaria foi utilizada para inviabilizar uma gestão que buscou inverter prioridades administrativas. No auge dos ataques, em 2000, o jornal Zero Hora, do grupo, fez um ousado lance de marketing. Convidou Luís Inácio Lula da Silva para ser colunista regular. Até a campanha de 2002, o futuro presidente da República escreveu semanalmente no jornal, como se não tivesse relação com as ocorrências locais. Quando abriu mão da colaboração, Lula afirmou que o jornal prejudicava seu companheiro gaúcho (http://noticias.terra.com.br/imprime/0,85198,OI38721-EI342,00.html). O jornal ganhou muito mais que o ex-metalúrgico nessa parceria. Ficou com a imagem de um veículo plural e tolerante.

No mesmo ano, o ex-Ministro José Dirceu foi entrevistado pelo Pasquim 21, jornal lançado pelo cartunista Ziraldo. Naqueles tempos, as empresas de mídia enfrentavam aguda crise, por terem se endividado em dólares nos anos 1990. Com a quebra do real no final da década, os débitos ficaram impagáveis. Lá pelas tantas, Dirceu afirmou que salvar a Globo seria uma “questão de segurança nacional”.

Comemorando juntos
As boas relações com a grande mídia se mantiveram ainda nas comemorações dos 90 anos da Folha de S. Paulo, em janeiro deste ano. Estiveram presentes à festa (http://www1.folha.uol.com.br/folha90anos/879061-politicos-e-personalidades-defendem-a-liberdade-de-imprensa.shtml) a presidente Dilma Rousseff – convidada de honra, que proferiu discurso recheado de elogios ao jornal – a senadora Marta Suplicy, colunista do mesmo, Candido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, os ex-Ministros José Dirceu e Marcio Thomaz Bastos e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. A Folha também recebe farta publicidade governamental, do Banco do Brasil, da Petrobrás, da Caixa Econômica federal, entre outras.

Nos momentos de dificuldade, dirigentes do governo procuram sempre a grande imprensa para exporem suas idéias. Foi o caso de Antonio Pallocci, em 3 de junho último. Acossado por denúncias de enriquecimento ilícito, o ex-Chefe da Casa Civil convocou o Jornal Nacional, para dar suas explicações ao público (http://www.youtube.com/watch?v=Y5m_wyahXjY).

O mesmo Antonio Palocci – colunista da Folha de S. Paulo entre 2009 e 2010 – dividiu mesas com Roberto Civita, Reinaldo Azevedo, Demetrio Magnoli, Arnaldo Jabor, Otavio Frias Filho e outros, em palestra no afamado Instituto Millenium, em março de 2010 (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16432). A entidade congrega empresários do ramo e seus funcionários e se opõe a qualquer tipo de regulação em suas atividades.

Os casos de proximidade do governo e seus partidos com a imprensa são extensos. Uma das balizas dessas relações é o bolo da publicidade oficial. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/publicidade/midia/acoes-programadas-em-r/copy3_of_total-geral-administracao-direta-todos-os-orgaos-indireta-todas-as-empresas), a receita publicitária oficial em 2010 foi de R$ 1.628.920.472,60. Incluem-se aí os custos de produção e veiculação de campanhas, tanto da administração direta quanto indireta. Ressalte-se aqui um ponto: é legítimo o governo federal valer-se da publicidade para se comunicar com a população. A maior parte do bolo vai para os grandes grupos do setor.

No caso das compras de livros didáticos feitos pelo MEC, para as escolas públicas, o grande beneficiário é o Grupo Abril, que edita Veja (http://www.horadopovo.com.br/2010/dezembro/2921-08-12-2010/P4/pag4a.htm).

Reclamação e democratização
Apesar do PT, partido do governo, ter feito uma moção sobre a democratização das comunicações em seu último Congresso e do ex-ministro José Dirceu ter sido injustamente atacado recentemente pela Veja, é difícil saber exatamente que tipo de relação governo e partidos aliados desejam manter com os meios de comunicação. De um lado, como se vê, acusam a mídia de ser golpista. De outro, lhe dão todo o apoio.

Pode ser que tenham medo da imprensa. Mas o que não se pode é ter um duplo comportamento no caso. Diante da opinião pública falam uma coisa, enquanto agem de forma distinta na prática.

O ex-presidente Lula reclamou muito da imprensa em seu último ano de mandato. No entanto, “Não houve qualquer alteração fundamental no quadro de concentração da propriedade da mídia no Brasil entre 2003 e 2010”. Essa constatação é feita pelo professor Venício Lima em brilhante artigo, publicado no final de 2010 (http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4902).

As resoluções da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, mofam em algum escaninho do Ministério das Comunicações. O Plano Nacional de Banda Larga, que deveria fazer frente ao monopólio das operadoras privadas, acabou incorporando todas as demandas empresariais. O projeto de regulação da mídia elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins desapareceu da agenda.

Como se pode ver, o governo e seus partidos de sustentação convivem muito bem com a mídia como ela é. Têm muita proximidade e pontos de contato, apesar de existirem vozes isoladas dentro deles, que não compactuam com a visão majoritária.

Nenhum dos lados tem moral para reclamar do outro…


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