sexta-feira, dezembro 21, 2007

BOAS FESTAS

Ao longo do ano foram muitas as lutas e as vitórias. O país está caminhando para um ciclo virtuoso do crescimento econômico. Pela primeira vez na história o país cresce com distribuição de renda, acelerado processo de ascensão social, inflação controlada, balanço de pagamento equilibrado, aumento do investimento, da renda, do emprego e das esperanças do povo brasileiro. O país está caminhando firmemente para um projeto de nação, soberana, democrática e mais justa. Dessa forma, fica aqui os votos de que em 2008 continuamos avançando. É uma longa caminhada em que os inimigos estão à espreita. Eles não querem um país soberano nem desenvolvido. Se contentam com um país subdesenvolvido, violento e com forte concentração de renda e de poder, desde que seus privilégios sejam mantidos. Representam o pensamento do atraso. Atualmente está bem claro quem está agindo contra o povo brasileiro, que destaco boa parte da mídia, constituindo o chamado Partido da Imprensa Golpista. Esses mesmos que falam em democracia, mas participaram do golpe de estado de 1964. Junto com eles estão os demos, que foram arena, pds e pfl e os tucanos. Querem constinuar a descontrução da nação brasileira que fizeram no período 1995-2002. Quando governaram o país houve aumento do desemprego, da miséria e da violência. É uma forma de fazer política necrofila, em que o povo paga um fardo pesado, enquanto eles se divertem. Felizmente o povo brasileiro quer política biofilas, com alegria, distribuição de renda e de felicidade. É com esse povo que vamos construir um país de fato para TODOS. Em 2008 estaremos TODOS na construção dessa nação. É isso Companheiros, BOAS FESTAS e recarreguem as baterias, pois temos lutas pela frente.
Evaristo

Deixa o Homem trabalhar

Em café-da-manhã com jornalistas, realizado ontem no segundo andar do Palácio do Planalto, Lula declarou que senadores derrubaram o imposto do cheque em tentativa de prejudicar seu governo e tirar dele força para eleger o sucessor.

“Alguns acharam que o Presidente ia ficar muito forte e fazer o sucessor em 2010. Acho isso uma pobreza de espírito. Me dá pena.” O Presidente chegou às 9h30 para o desjejum jornalístico, acompanhado do ministro de Comunicação Social, Franklin Martins.

Em cerca de uma hora e meia de conversa, esbanjou otimismo. Apostou, por exemplo, que a economia brasileira crescerá pelo menos 5% neste ano. Para 2008, previu 6,5%, numa escalada que não seria interrompida até 2010. O Presidente citou dados para amparar o discurso. Caso da criação de dois milhões de empregos com carteira assinada em 2007. “Aqueles que torceram para que o país desse errado estão amargando agora o dissabor de as coisas estarem acontecendo.”

Lula garantiu não estar “nervoso” com o fim da CPMF, fonte de uma receita anual estimada em R$ 40 bilhões. Afirmou ter “ojeriza” a pacotes e recusou responder se haverá aumento de tributos no próximo ano. Segundo o presidente, o único motivo de preocupação hoje é a turbulência no mercado financeiro internacional, devido à crise no setor imobiliário dos Estados Unidos. Por isso, escalou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para acompanhar diariamente o caso.

Lula não quer ser surpreendido por notícias negativas. Torce para que os prejuízos econômicos não cheguem ao Brasil. Mantega, por sinal, foi agraciado ontem pela primeira vez com uma manifestação pública de apoio do presidente desde a queda da CPMF. “Ele fica. O Mantega é um companheiro de mais de 30 anos, da mais alta competência, qualificação e credibilidade.” Titular da Cultura, Gilberto Gil também foi afagado. Não à toa. Em jantar que entrou pela madrugada de ontem, o presidente acertou a permanência do ministro na equipe.

“O Gil é uma pessoa leve. Com ele, não tem tempo ruim.” Indicado pela bancada do PMDB do Senado para ministro de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (MA) não teve a mesma sorte. Lula deu a entender que o parlamentar não assumirá o posto. “Você que vai indicar? Me surpreendo de onde vêm essas notícias.” Os assuntos polêmicos não foram capazes de tirar o bom humor do presidente, demonstrado em diversas ocasiões.

“Piripaque”

Lula arrancou gargalhadas ao lembrar do desmaio do ministro da Justiça, Tarso Genro, durante solenidade na Bolívia. “Achei que ele tivesse morrido. Eu mesmo dormi com a porta aberta e a luz acesa naquela noite”, declarou, reconhecendo o medo de ter um “piripaque”. Em tom de brincadeira, afirmou que os festejos de fim de ano tornarão inútil o regime realizado ao longo do ano.

Reclamou ainda do fato de Presidente não ter direito a férias. Nada que o impeça de planejar uma folga de quatro dias em janeiro. O paradeiro é mantido em segredo. Lula se disse feliz. “O meu grande sonho, ao deixar a Presidência em 2010, é que o Brasil esteja infinitamente melhor do que o país que herdei.” A seguir os principais trechos da conversa, que não pôde ser gravada nem anotada pelos jornalistas, conforme determinação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Alguns acharam que o Presidente ia ficar muito forte e fazer o sucessor em 2010. Acho isso uma pobreza de espírito. Me dá pena

quinta-feira, dezembro 20, 2007

IBGE: EMPREGO FORMAL BATE RECORDE

A pesquisa mensal de emprego do IBGE mostra que o emprego com carteira assinada bateu recorde no Brasil no mês de novembro. 43,4% da população ocupada das seis regiões metropolitanas pesquisadas têm emprego formal.

O gerente da pesquisa, Cimar Azeredo, disse em entrevista ao Conversa Afiada nesta quinta-feira, dia 20, que o número de pessoas que trabalham com carteira assinada no Brasil cresceu 8,2% em novembro deste ano, em relação a novembro de 2006 (clique aqui para ouvir o áudio).

Segundo Azeredo, 709 mil pessoas conseguiram um emprego com carteira assinada entre novembro de 2006 e novembro deste ano. "Isso é um recorde: 43,4% da população ocupada trabalhando com carteira de trabalho assinada", disse Azeredo.

Em relação a outubro deste ano, o emprego com carteira assinada subiu 1,5%. Isso significa que são mais 137 mil pessoas que conseguiram emprego entre outubro e novembro deste ano.

A pesquisa do IBGE mostra também uma melhora na renda do trabalhador brasileiro, que cresceu, na média, 3% entre janeiro e novembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2006. Em relação a outubro deste ano, o rendimento do brasileiro cresceu 1,3%. A renda média do trabalhador está hoje em R$ 1.143,60.

Azeredo disse que esse bom momento do mercado de trabalho é reflexo da estabilidade da economia brasileira. "Tudo o que se vê no mercado de trabalho é conseqüência do cenário econômico. Se você tem um cenário econômico desfavorável, isso vai refletir no mercado de trabalho... Mais firmemente em 2007 o mercado de trabalho se recupera porque o cenário econômico é favorável", disse Azeredo.

Leia a íntegra da entrevista com Cimar Azeredo:

Conversa Afiada – Quais foram os níveis de emprego e desemprego que o IBGE apontou na pesquisa em novembro?

Cimar Azeredo – A pesquisa mensal de emprego do IBGE mostrou um recorde esse mês. A taxa de desocupação chegou a 8,2% da população economicamente ativa. Essa é a menor taxa da série com a seguinte característica, foi a primeira vez que nós mês de novembro nós descemos da marca de 2 milhões, a população desocupada foi estimada em 1 milhão e 922 mil. O normal é sempre acima de 2 milhões. Então, para o mês de novembro, é a primeira vez que o número de desocupados caiu a menos de 2 milhões.

Conversa Afiada – Pela primeira vez no mês de novembro?

Cimar Azeredo – Exatamente, pela primeira vez no mês de novembro o contingente de desocupados ficou abaixo dos 2 milhões. Não bastasse uma taxa de desocupação recorde, ou seja, a mais baixa, um nível de desocupação abaixo dos 2 milhões, você tem aí o emprego com carteira que, em relação ao mês passado, subiu 1,5%, isso significa que são mais 137 mil pessoas, em um mês, em seis regiões metropolitanas do Brasil investigadas pela pesquisa mensal de emprego do IBGE, trabalhando com carteira de trabalho assinada. No ano esse número chegou a 8,2%, isso significa mais 709 mil pessoas trabalhando com carteira de trabalho assinada. Qual é a conseqüência disso? Você tem aí 43,4% da população nessas regiões metropolitanas que trabalha, trabalha com carteira de trabalho assinada, isso é um recorde, 43,4% da população ocupada trabalhado com carteira de trabalho assinada, é outro recorde que a pesquisa mensal de emprego apontou esse mês.

Conversa Afiada – 43,4% da população economicamente ativa trabalham com carteira assinada. Isso teve algum crescimento em relação a novembro do ano passado, por exemplo?

Cimar Azeredo – Teve 8,2%. A população ocupada com carteira subiu 8,2% e esse percentual de 43,4% ele deu um salto em relação ao mês passado e é o maior da série, foi o maior índice da série. Em termos de emprego com carteira, essa participação do emprego com carteira na população ocupada foi o maior da série.

Conversa Afiada – Deu um salto de quanto para quanto de outubro a novembro, por exemplo?

Cimar Azeredo – Emprego com carteira no setor privado, em novembro do ano passado estava em 41,5%, passou para 43,4%. O do mês passado eu não tenho esse dado aqui agora, mas eu posso ver para você e depois te passo. Mas, foi um aumento em relação ao mês passado, houve aumento. Em relação a novembro, passou de 41,5% para 43,4%, ou seja, foi um aumento bastante grande.

Conversa Afiada – Senhor Cimar, nós temos aí alguns dados importantes, o desemprego, a taxa de desocupação que é a menor da série (8,2%), pela primeira vez no mês de novembro o número de desempregados ficou abaixo dos 2 milhões e o número de trabalhadores com carteira assinada também bateu um recorde. A que pode se atribuir esse bom momento do emprego?

Cimar Azeredo – Eu vou te responder isso, mas ainda vou te dar mais um recorde que a pesquisa está batendo em termos de aumento no rendimento. A gente já está atingindo aí... nós fizemos uma média rápida do rendimento médio da população ocupada e ele está maior 3% do que foi estimado no ano passado, esses onze meses. Fizemos uma média dos onze meses do rendimento do ano passado e a média dos onze meses do rendimento agora, nós estamos com uma vantagem de 3%. Não atingimos ainda o rendimento de 2002, mas, nos últimos anos, chegamos ao recorde de aumento. No mês o rendimento aumentou 1,3%, está estimado em R$ 1.143,60, o rendimento médio da população ocupada em relação ao ano passado, a novembro do ano passado, o aumento foi de 2,4%. Então, se não bastasse a desocupação, se não bastasse a qualidade de emprego com a carteira de trabalho, o rendimento da população ocupada também aumentando. E a conseqüência disso, tudo o que se vê no mercado de trabalho é conseqüência do cenário econômico. Se você tem um cenário econômico desfavorável, isso vai refletir no mercado de trabalho. Foi o que aconteceu em 2003, passamos por um processo de recessão, o rendimento caiu, a informalidade aumentou e com o passar do tempo, 2004, 2005, 2006 e agora mais firme em 2007, o mercado de trabalho se recupera, visto que o cenário econômico é mais favorável.

Conversa Afiada – Tem um setor que se destaque dentro disso que o senhor está falando.

Cimar Azeredo - Sim, um setor, que é o setor de Outros Serviços e está se destacando agora, principalmente no mês de novembro, quando começa, na verdade o turismo e principalmente no Rio de Janeiro, onde o turismo é forte, então, tem o agrupamento de Outros Serviços. Esse agrupamento ele abarca hospedagem, alimentação, turismo. Então, quando esse agrupamento começa a subir é mostra que o turismo está em alta. No Rio de Janeiro, por exemplo, chegou a subir 4,3% esse agrupamento. No total das seis, ele tem um avanço de 2,3%. Então, isso mostra que nós temos aí, já para o mês de novembro, um avanço nesse agrupamento com a entrada de turistas na cidade do Rio de Janeiro, em outros estados também isso aparece, mas no Rio é mais forte.

Conversa Afiada – E entre as regiões pesquisadas tem alguma que se destaque?

Cimar Azeredo – São Paulo. São Paulo é uma região que se destaca com a queda forte do desemprego, já tinha caído de outubro para setembro 0,7 ponto percentual, no mês passado deu uma estabilidade e agora voltou a apresentar, não chegou a ser totalmente significativo, mas foi uma queda forte na desocupação com amento no rendimento do mês. É uma das regiões onde, juntamente com o Rio de Janeiro, onde a formalização também subiu mais. Todas as regiões apresentaram quadro bastante favorável, mas Rio de Janeiro e São Paulo... Porto Alegre, também podemos juntar nesse grupo, que foram onde os resultados foram mais fortes, houve mais recordes, digamos assim.

COMENTÁRIO: O Brasil cresce em todos os sentidos. Emprego, renda, consumo, produção e expectativa da população para um país melhor. Ao contrário dos 8 anos de FHC em que só crescia o desemprego, a violência e a desesperança do povo brasileiro. Essa é a diferença de um projeto de nação baseado na distribuição de renda do governo Lula e no projeto neoliberal que doou as empresas estatais para o capital estrangeiro e para os amigos dos tucanos. Como diria a charge de uma revista já extinta "Getúlio criou a era Vargas, FHC criou a era não há vagas". É ISSO.

PROUNI VAI OFERECER 166 MIL BOLSAS EM 2008

O Ministério da Educação divulgou a lista dos pré-selecionados do ProUni (Programa Universidade para Todos). 106 mil estudantes devem ser contemplados com bolsas em universidades particulares no primeiro semestre de 2008. No segundo semestre, a previsão é que sejam oferecidas outras 60 mil bolsas. Isso representa um pequeno crescimento em relação a 2007, quando foram oferecidas 163 mil bolsas.

A coordenadora do ProUni, Paula Mello, disse em entrevista ao Conversa Afiada nesta quinta-feira, dia 20, que avaliações mostram que os estudantes do ProUni têm desempenho igual ou melhor que os outros estudantes (aguarde o áudio).

"Nós temos já demonstrado um excelente rendimento dos bolsistas do ProUni... Eu acredito que todos esses estudantes têm um diferencial de serem estudantes que acreditam no potencial que têm e precisavam apenas que tivessem uma oportunidade", disse Paula Mello.

Para entrar no ProUni o estudante precisa prestar a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Outro critério é que a família desse estudante tenha uma renda per capita máxima de três salários mínimos. O valor da bolsa varia conforme a condição sócio-econômica do estudante.

Clique aqui para acessar o site do ProUni.

Leia a íntegra da entrevista com Paula Mello:

Conversa Afiada – Professora Paulo, são 106 mil vagas para 2008, é isso?

Paula Mello – Sim, para o processo seletivo para as vagas para o primeiro semestre de 2008 nós já estamos na fase de comprovação de informação dos estudantes que foram pré-selecionados agora, com o resultado do dia 19.

Conversa Afiada – Quantas instituições inscritas no programa para 2008?

Paula Mello – Nós temos mais de 1,4 mil instituições que participam do Prouni.

Conversa Afiada – Em relação a 2007, percebendo esses números de 2008, dá para fazer alguma comparação de evolução do programa?

Paula Mello – Sim, nós temos, desde o início do programa, que iniciou-se em 2005, nós já tempos beneficiados 310 mil estudantes. Neste ano de 2007 nós já tivemos dois processos seletivos e nós já estamos no sexto processo seletivo. O programa tem se consolidado, é um programa que inclui os estudantes com um critério de qualidade muito definido, porque a porta de entrada para o Prouni é o ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio. Então, os estudantes concorrem às bolsas de estudos pelas notas que eles obtêm no ENEM.

Conversa Afiada – Dentro disso que a senhora está falando, que tipo de avaliação que se tem do rendimento dos estudantes do Prouni dentro da universidade?

Paula Mello – Nós temos já demonstrado um rendimento dos bolsistas do Prouni. Pro exemplo, no ENADE, que é o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, do ano de 2006, nas 14 áreas que foram avaliadas, e que havia bolsistas do programa, em todas essas áreas o desempenho dos estudantes foi igual ou melhor do que dos estudantes pagantes. Existem, por exemplo, áreas como a de Biomedicina em que a diferença de pontos para os estudantes pagantes chegou a nove pontos. Então, realmente, os estudantes do Prouni têm demonstrado um excelente desempenho acadêmico. Um dos critérios para a permanência do bolsista no programa também é que ele tenha um rendimento acadêmico em 75% das disciplinas que ele cursa, em cada semestre. Desde o momento em que o estudante candidata-se à bolsa do Prouni até o momento em que ele permanece do programa, ele tem que demonstrar desempenho acadêmico satisfatório.

Conversa Afiada – Professora, qual outro motivo que a senhora apontaria para esse desempenho igual ou melhor que os outros estudantes, os estudantes do Prouni, além desses que a senhora falou, que precisa ter um bom desempenho para manter a bolsa?

Paula Mello – Eu acredito que todos esses estudantes têm um diferencial de serem estudantes que acreditam no potencial que têm e precisavam apenas que tivessem uma oportunidade para demonstrar essa qualidade. São estudantes que pelo fato de terem uma renda que não é suficiente para que eles ingressem no ensino superior, eles tiveram a oportunidade por esse programa e, a partir disso, conseguem demonstrar o que eles já têm, que é a qualidade, a garra, a perseverança.

Conversa Afiada – E qual a característica social desses estudantes que entram no programa?

Paula Mello – Todos esses estudantes têm uma característica de dedicação, uma qualidade acadêmica muito forte e eles têm demonstrado isso em todos os exames que têm feito e em todas as matérias que têm cursado, tem sido demonstrado isso.

Conversa Afiada – Eu queria saber, na verdade, qual a característica sócio-econômica, a renda...

Paula Mello – O Prouni tem critérios pré-estabelecidos para que os estudantes ingressem no programa. Um dos critérios é ter a renda per capita máxima de três salários mínimos. O programa tem bolsas integrais e bolsas parciais. Para que os estudantes se candidatem às bolsas integrais, eles têm que ter uma renda per capita familiar máxima de um salário mínimo e meio. Para que concorra à Bolsa de 50%, que é a bolsa parcial, no máximo de três salários mínimo. Então, a renda per capita máxima permitida para que se ingresse no programa é de três salários mínimos.

Conversa Afiada – Professora, em relação a 2007, a expectativa é que em 2008 o programa cresça?

Paula Mello – Com certeza. A cada semestre nós temos verificado que há um crescimento na adesão das instituições, a oferta de vagas, então o programa, realmente, é um programa que tem se mostrado a cada dia com um crescimento maior. Nós temos também uma integração desse programa com o programa de financiamento estudantil que é uma parceria para que se ofereça para os estudantes que têm uma bolsa de 50% que ele possa completar esses outros 50% que não são cobertos pela bolsa de estudos com um financiamento para que eles possam permanecer na instituição.

Conversa Afiada – Me diz uma coisa, professora, para encerrar. Em 2007, ao todo, no primeiro e no segundo semestre, a senhora poderia informar quantas bolsas foram oferecidas?

Paula Mello – No primeiro semestre nós tivemos 108 mil bolsas para o primeiro semestre de 2007. E tivemos 55 mil para o segundo semestre de 2007. Então nós temos 163 mil bolsas para 2007. Essas bolsas, 106 mil, que nós ofertamos agora é para o primeiro semestre de 2008.

Conversa Afiada – E isso não dá para saber quanto vai ser no segundo semestre para fazer uma comparação de crescimento?

Paula Mello – Segundo semestre de 2008?

Conversa Afiada – É, há uma previsão?

Paula Mello – Há uma perspectiva de que sejam oferecidas em torno de 60 mil vagas. O segundo semestre, geralmente, é um semestre que o número de bolsas é menor em virtude de muitas instituições não terem vestibular no segundo semestre, então a concentração maior de oferta de bolsas é no primeiro semestre de cada ano.

COMENTÁRIO: Os ditos partidos de "esquerda" são contra o Prouni, assim como os de direita. Eles alegam que o governo está mandando dinheiro para escolas privadas. Não entendem que no curto prazo não é possível criar 166 mil novas vagas em escolas públicas. São contra a democratização do ensino superior, pois esperar ter essa quantidade adicional de vagas pode demorar mais 500 anos.

quarta-feira, dezembro 19, 2007

PIB do Brasil deve crescer 5% em 2008, diz CNI

Economia brasileira deve crescer 5,2% em 2007, avalia Ipea

A economia brasileira deve crescer 5,2% em 2007, avaliou nesta quarta-feira o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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A estimativa é maior do que a projeção feita pelo Ipea em setembro, quando o instituto ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão apostava em uma expansão de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País neste ano.

De acordo com o boletim de projeções de dezembro, o Ipea também elevou sua estimativa para a inflação de 2007. Pelos novos cálculos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar o ano com alta de 4,3%, acima da projeção anterior, de 4%.

Ainda assim, a nova estimativa do Ipea aponta para uma variação abaixo do centro da meta de inflação fixada pelo governo, de 4,5%.

Isso apesar do PIG (Partido da Imprensa Golpista), dos Marinhos, dos Mesquistas, dos Frias, FHCs, Civitas e todos aqueles que conspiram contra o país. Eles sempre se colocaram contra um projeto de nação do Brasil. Representam interesses alinígenas no país. São contra a construção de uma nação soberana, que dialogue de igual para igual com todos os povos do mundo. São contra quaisquer melhoria de vida do povo brasileiro. Não estão suportando que esse povo graças à política do Presidente Lula está melhorando de vida, ascendendo socialmente, comprando coisas que nunca imaginariam que um dia teriam. Esse povo está levantando a cabeça e olhando o futuro com orgulho e esperança.

PNUD: BOLSA FAMÍLIA REDUZ DESIGUALDADE SOCIAL

Um estudo divulgado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) mostra que o Bolsa Família é um programa que contribui para reduzir a desigualdade social no Brasil. A pesquisa comparou o programa brasileiro a iniciativas similares em outros países, como o Oportunidades (México) e Chile Solidário (Chile).

O pesquisador do Centro Internacional de Pobreza, ligado ao Pnud, Rafael Osório, disse em entrevista ao Conversa Afiada nesta quarta-feira, dia 19, que o Bolsa Família ajudou a reduzir em 21% o Índice de Gini (aguarde o áudio).

"Os estudos chegaram à conclusão de que o Bolsa Família teve um efeito redutor da desigualdade. Quer dizer, o Índice de Gini caiu nos últimos anos, num período coberto de 1996 a 2004, 4,7 pontos percentuais e 21% dessa queda podem ser atribuídas às rendas que vêm do Bolsa Família", disse Osório.

Segundo Rafael Osório, um dos dados mais importantes do estudo é que as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família sabem utilizar o dinheiro que recebem do programa. Osório disse que todos os recursos são aplicados em consumo.

"E elas aplicam sabiamente no consumo. As famílias que recebem o Bolsa Família têm uma cesta de consumo diferenciada. E elas gastam mais com comida e com coisas para crianças. Ou seja, as pessoas que estão recebendo o Bolsa Família estão fazendo um excelente uso daquela pequena renda que nós estamos transferindo para elas", disse Osório.

O estudo do Pnud mostra também que o Bolsa Família não tira as pessoas do mercado de trabalho. Rafael Osório disse que é possível observar o contrário: as mulheres das famílias que recebem o Bolsa Família têm uma participação 4,3% maior no mercado de trabalho do que as mulheres de famílias com as mesmas características sociais, mas que não recebem o benefício.

"Esse é um dado que salienta a importância de se fazer as avaliações e não de se ficar avaliando os programas com base no que 'eu acho'. Porque os críticos apressados, de primeira hora, do Bolsa Família diziam que o programa teria um 'efeito preguiça', que tiraria as famílias do mercado de trabalho, quando a avaliação mostrou justamente o contrário. A avaliação mostrou que os adultos das famílias que recebem o Bolsa Família têm uma participação maior no mercado de trabalho", disse Osório.

Ao todo, 11 milhões de famílias estão inscritas no programa Bolsa Família do Governo Federal.

Clique aqui para ler o estudo completo do Pnud.

Leia a íntegra da entrevista com Rafael Osório:

Conversa Afiada – O que o estudo avaliou com relação ao impacto do Bolsa Família, por exemplo, no índice de Gini no Brasil?

Rafael Osório – Nesse aspecto os estudos chegaram à conclusão de que o Bolsa Família teve um efeito redutor da desigualdade, quer dizer, o índice de Gini caiu nos últimos anos, no período coberto de 1996 a 2004 ele caiu 4,7 pontos (percentuais) e 21% dessa queda de 4,7 pontos percentuais do índice de Gini podem ser atribuídas às rendas que vêm do Bolsa Família.

Conversa Afiada – E como é que o estudo fez para fazer essa ligação entre a renda vinda do Bolsa Família para essa 21% que colaborou na queda do índice de Gini?

Rafael Osório – A gente usou os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios de 2004 e comparou com os resultados da pesquisa de 1996, quando o Bolsa Família ainda não existia. Então, o que a gente faz é ver qual é a concentração, ou seja, para onde é que essa renda do Bolsa Família vai, a gente calcula a concentração desse componente da renda, a gente avalia o peso desse componente da renda e aí, a partir disso, a gente pode estimar qual é o impacto desse componente da renda específico do Bolsa Família sobre a diferença que tem nos índices de Gini.

Conversa Afiada – Então, se eu entendo, o Bolsa Família contribuiu, nesse aspecto, para diminuir a desigualdade de renda no Brasil?

Rafael Osório – Exatamente. O Bolsa Família contribui para reduzir a desigualdade, porque ele é uma renda que vai para as pessoas extremamente pobres, principalmente para as pessoas muito pobres. Então, ao fazer isso quando você eleva a renda da cauda inferior da distribuição você diminui a desigualdade, literalmente você diminui a distância entre as pessoas mais ricas e as pessoas mais pobres.

Conversa Afiada – E é correto dizer que diminuindo a desigualdade diminui também a desigualdade social?

Rafael Osório – É correto. Se você acha que a desigualdade de renda é um dos símbolos, um dos emblemas da desigualdade social sim, o que não quer dizer que em outras dimensões onde a gente vê desigualdade social tenha havido diminuição das desigualdades. Mas, de uma forma geral, o Brasil tem avançado na redução das desigualdades em várias dimensões nos últimos anos.

Conversa Afiada – O estudo parece que também comparou o Bolsa Famílias a programas de outros países, a programas parecidos, é isso?

Rafael Osório – Isso. Nós comparamos os resultados, por exemplo, da seleção de beneficiários do Bolsa Família com o programa mexicano, que é o Oportunidades, com o programa chileno que é o Chile Solidário. Nós comparamos também outros resultados que saíram da pesquisa de avaliação do Cedeplar, que foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social sobre outros aspectos também, com outros programas com o intuito de mostrar que o Bolsa Família tem tido efeitos parecidos com o dos outros programas e que nas dimensões que às vezes ele tem impactos que parecem negativos, isso também aconteceu em outros países. Por exemplo, no caso da escola, a gente vê que o Bolsa Família aumenta a freqüência à escola das crianças. No mês anterior à pesquisa que foi feita as crianças tinha a chance maior de estarem com uma boa assiduidade à escola, elas tinham uma probabilidade de evasão menor, as crianças beneficiadas pelo Bolsa Família. Agora, isso traz uma espécie de efeito colateral, as crianças beneficiadas pelo Bolsa Família tem uma probabilidade maior de repetirem de ano, então a gente interpreta isso da seguinte forma. A partir do momento em que o programa exige como condição de participação que as crianças sejam assíduas, ele vai levar de volta à escola algumas crianças que poderiam estar fora da escola, porque elas tinham se evadido ou até mesmo crianças que tinham uma trajetória truncada, então na verdade, o que parece uma piora é uma coisa positiva, porque esse efeito ele pode estar acontecendo porque você está levando de volta para a escola crianças que saíram da escola. E quando elas voltam, elas voltam com uma defasagem, elas voltam atrasadas, etc. Isso salienta um outro aspecto que a gente enfatizou bastante que é que os programas não podem ficar só insistindo no lado da demanda, como se a questão dos filhos na escola fosse só relacionado ao comportamento das famílias e não é isso. Se as crianças voltam para a escola, elas têm que voltar para uma escola que está preparada para compensar essa defasagem, para fazer esses meninos andarem para frente. Não basta que as crianças freqüentem a escola, a escola que elas freqüentam tem que ser uma escola que adianta para alguma coisa, que tenham efeitos, que as eduquem de fato.

Conversa Afiada – É possível dizer em quanto o Bolsa Família ajudou a reduzir a evasão escolar?

Rafael Osório – Claro, dá para saber. A possibilidade de evasão, está aí no nosso texto, ela é um ponto percentual menor entre as crianças das famílias beneficiadas. Isso está lá na página seis da nota. Isso é um resultado robusto, é significante do ponto de vista estatístico. Essa avaliação foi feita pelo Cedeplar, ela está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social. O que a gente diz que ele é robusto, a gente quer dizer o seguinte, que ela é estatisticamente significante, ou seja, a diferença que você vê na pesquisa é uma diferença em que você realmente pode afirmar que existe na população como um todo, nesse aspecto. Essas avaliações sempre comparam pessoas que recebem o Bolsa Família com famílias muito parecidas que não estão recebendo o Bolsa Família, mas que tem a mesma propensão em receber, ou seja, ela tem características semelhantes, por isso é que elas funcionam como um grupo de controle, ou seja, a gente compara pessoas que estão recebendo o Bolsa Família com pessoas parecidas com elas, extremamente parecidas, que não estão recebendo para ver as diferenças em várias características e é aí que essas diferenças emergem.

Conversa Afiada – E quando o senhor diz que um ponto percentual é bastante significativo dá para quantificar isso em números absolutos ou não?

Rafael Osório – Imediatamente não. Não posso te fazer isso não.

Conversa Afiada – Em relação ao emprego, qual o impacto do Bolsa Família nas famílias que têm o Bolsa Família em relação a emprego?

Rafael Osório – Esse é um dado que salienta a importância de se fazer avaliações e não de se ficar avaliando os programas com base no que “eu acho”, porque os críticos apressados, de primeira hora, do Bolsa Família disseram que o programa teria um efeito-preguiça, que tiraria as famílias do mercado de trabalho, quando a avaliação mostrou justamente o contrário. A avaliação mostrou que os adultos das famílias que recebem o Bolsa Famílias têm uma participação maior no mercado de trabalho. E a coisa é ainda mais alvissareira do ponto de vista das relações de gênero, porque as mulheres adultas das famílias que recebem o Bolsa Família têm uma participação maior do que a dos homens. Então, elas têm uma participação maior, em média a participação delas é de 4,3 percentuais a mais do que a participação de mulheres e famílias que não são beneficiadas. Quer dizer, o Bolsa Família não só não tirou as pessoas do mercado de trabalho, porque as pessoas que recebem o Bolsa Família têm uma participação maior, então é um absurdo você dizer que ela tira as pessoas do mercado de trabalho, como ainda parece que tem um efeito benéfico do ponto de vista da autonomia econômica das mulheres, a partir do momento em que as mulheres vão para o mercado de trabalho e começam a ganhar a sua própria renda, isso muito provavelmente por efeito do programa.

Conversa Afiada – Então quer dizer que o Bolsa Família é um programa que diminui a desigualdade de renda e que não tira pessoas do mercado de trabalho.

Rafael Osório – Desse ponto de vista você está corretíssimo, isso pode ser dito com certeza. As avaliações são taxativas nesse sentido. É lógico que todo o programa desse tipo exige um monitoramento constante e novas avaliações. Isso é uma coisa que é importante que as pessoas têm que entender, a avaliação não é feita para fazer propaganda do Governo, a avaliação é feita para melhorar a política, porque a gente quer ter uma política melhor. Não existe política perfeita, toda política tem problema, agora se a gente não faz a avaliação, a gente não sabe o problema. Quando a gente faz a avaliação, a gente identifica o problema e pode tomar as medidas corretivas. Então, quando uma avaliação traz resultados negativos, porque às vezes acontece, nem sempre vai ser tudo positivo, o que a gente tem que fazer é dizer, “ótimo, o que a gente vai fazer agora para melhorar esses aspectos negativos” e não ficar dizendo que o programa não dá certo porque tem meia dúzia de aspectos negativos quando, na verdade, o que a gente vê é que o ganho dele é muito maior do que os aspectos negativos. Os aspectos positivos são enormes, principalmente não só na questão da desigualdade e não tirar as pessoas do mercado de trabalho, mas principalmente do seguinte ponto de vista, que é o resultado mais importante, o que as famílias fazem com esse dinheiro que elas ganham? Elas aplicam no consumo e elas aplicam sabiamente no consumo. As famílias que recebem o Bolsa Família têm uma cesta de consumo diferenciada e elas gastam mais com comida e com coisas para as crianças, ou seja, as pessoas que estão recebendo o Bolsa Família estão fazendo um excelente uso daquela pequena renda que estamos transferindo para elas.

Conversa Afiada – Ou seja, as famílias que recebem o dinheiro do Bolsa Família sabem usar o dinheiro.

Rafael Osório – Elas sabem usar o dinheiro muito bem. Isso que as avaliações têm mostrado até agora.

segunda-feira, dezembro 17, 2007

PARABÉNS PELOS 100 ANOS DE NIEMEYER

O horror econômico dos economistas e comentaristas midiáticos

O horror econômico dos economistas e comentaristas midiáticos

Na década de 1990 a ideologia neoliberal dominou o debate econômico. Como resultado das políticas econômicas implantadas dentro desse viés, houve aumento do desemprego, da violência, desnacionalização das empresas, concentração de renda e ode ao individualismo.

As elites sul-americanas enviaram seus filhos para fazer doutorado em economia nos Estados Unidos. Nessas escolas, como afirmou Paulo Nogueira Batista Jr., houve adestramento desses formandos. As teorias que eles aprenderam, mas voltadas para a ideologia do que para o mundo empírico, não seriam aplicadas em nenhum lugar do mundo, nem nos Estados Unidos, como afirmou John Kenneth Galbralth.

As experiências frustradas dessa década ficaram no imaginário dos comentaristas econômicos, que mesmo com o fracasso neoliberal, adotaram suas teorias como verdade universal. Dessa forma a publicação de textos ou comentários econômicos segue a cartilha conservadora.

Na discussão da CPMF, a mídia no geral ficou a favor da queda do tributo. O raciocínio utilizado é de que o governo gasta muito e mal, que é preciso fazer uma reforma fiscal.

De novo, a ideologia se sobrepõe ao mundo natural. O governo Lula fez um grande ajuste fiscal. Em alguns anos o superávit primário ultrapassou os 5% do PIB. Atualmente ele é de 4,25%, e pode chegar até 3,75% se o gasto com investimento for realizado. Assim a mídia comemorou a queda da CPMF como forma de superar o desequilíbrio fiscal que é falacioso.

Outro ponto importante é a necessidade defendida para se fazer cortes de gastos no governo federal (como se não houvesse governo estadual e municipal) e mostram o aumento com a folha salarial para justificar esses argumentos. Segundo o ministro do Planejamento Paulo Bernardo, mesmo o governo federal contratando mais funcionários e dando melhorias salariais; em relação ao PIB, o governo Lula gasta menos do que o último ano do governo FHC. Assim esse argumento de quem defende no rádio, na televisão, revista e nos jornais a necessidade de cortar gastos também é falaciosa.

Do ponto de vista comparativo em relação ao número de funcionários públicos, o Brasil é um país anêmico em relação a outros países desenvolvidos. Quando se analisa a relação de números de servidores com a população total, o país está bem aquém, mesmo em relação àqueles que se dizem mais conservadores, como os Estados Unidos.

No programa do governo do Partido dos Trabalhadores, a palavra estado mínimo não existe. O projeto do Partido é a construção de uma sociedade solidária e que preste bons serviços à população.

Vejamos, o governo do Presidente Lula está construindo 12 novas universidades, 48 extensões universitárias e quase três centenas de escolas técnicas. Como todos sabem universidades e escolas técnicas necessitam de professores e de funcionários para funcionar. Dessa forma como reduzir gastos federais? Isso é gastar mal o dinheiro público?

Que sociedade a mídia brasileira pensa ter daqui a dez anos? Esses comentaristas não têm nenhum compromisso com o futuro do país? Construir escolas não é bom para o país? Aonde a juventude brasileira vai estudar?

Quando falam em reduzir os gastos públicos, principalmente em função da queda da CPMF, que seria direcionado para o SUS, isso quer dizer, deixar de contratar médicos, enfermeiras, funcionários para manter os serviços de saúde, remédios e equipamentos médicos. Dessa forma haverá queda de qualidade desses serviços. Será que os comentaristas do rádio, da televisão, do jornal e da revista utilizam serviço público de saúde ou têm planos de saúde? Qual o compromisso deles com a sociedade brasileira?

Assim como a mídia defende ardorosamente o conservadorismo econômico, mesmo que isso cause prejuízos incalculáveis para a população brasileira, os economistas que estudaram nos Estados Unidos seguem fielmente o que eles aprenderam nesse país. E continuam a fazer coro na defesa do equilíbrio fiscal. Eles nunca criticam o fato do país ter uma conta alta de juros que é uma política Hood Robin, ou seja, é paga com dinheiro arrecadado de impostos regressivos (que penalizam mais os pobres) e agraciam os ricos que são detentores da dívida interna.

Esses economistas fazem parte dessa elite e muitos deles que passaram pelo Banco Central, pegaram informações que vendem agora ao “mercado” a preço de ouro e muitos ficaram milionários. Essa é uma forma de locupletação em que se utiliza de um cargo público para ficar rico posteriormente. O economista Raul Prebisch quando saiu do Banco Central argentino não foi trabalhar em nenhum banco, por ética. Pelo jeito não se fazem mais economistas como antigamente.

Uma parte dos economistas atuais só pensam em ganhar dinheiro, mesmo que para isso tenham que vender a pátria, como os tucanos venderam parte dela na década de 1990. Com falsas premissas que só beneficiam o mercado financeiro, fizeram as estripulias na década de 1990 e não conseguiram nenhum avanço social nem desenvolvimentista. Esses economistas focam seu objeto em modelos matemáticos que não têm nenhuma correlação com a realidade. Esqueceram do filósofo René Descartes, para quem tudo tem de ser demonstrado empiricamente.

Vivemos no Brasil do mundo real o melhor momento do país nos últimos 25 anos, mas na teoria dos economistas formados nos Estados Unidos vivemos o horror econômico. No modelo deles o país precisa fazer um equilíbrio fiscal, cortar gastos. Isso gera menos consumo, menos emprego e desenvolvimento.

O modelo desses economistas conservadores para o mundo real é a barbárie e a falta de esperança para o povo brasileiro. O governo do presidente Lula precisa sim gastar mais para melhorar a vida do povo brasileiro. Esse gasto gera mais renda, mais emprego e desenvolvimento.

Assim, o que vemos não é uma mera discussão acadêmica e sim a supremacia da civilização com as políticas sociais do governo Lula (mais 20 milhões de pessoas melhorando de vida) contra a barbárie defendida 24 horas nos meios de comunicação e por economistas ortodoxos querendo que o país entre numa recessão.

É lamentável ao ouvir o rádio, assistir o telejornal, ler o jornal ou a revista, ver repetida ad nauseam a mesma fórmula suicida que se aplicada só causaria mal-estar ao povo brasileiro.

Felizmente o povo brasileiro é mais sábio do que eles e elegeu um Presidente que está dando de dez a zero. E o Brasil continua seu caminho rumo ao desenvolvimento.

quinta-feira, dezembro 13, 2007

O PRESENTE DE NATAL DOS RICOS E SONEGADORES

O PRESENTE DE NATAL DOS RICOS E SONEGADORES

Salvador Khuriyeh

Evaristo Almeida



Os ricos e os sonegadores do país receberam o maior de todos os presentes de Natal: o PFL, que se diz “Democratas”, e o PSDB liderados pelo Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo Senador Arthur Virgílio e pelo presidente da FIESP Senhor Paulo Skaff, representante do Senhor Geraldo Alckmin, lideraram a batalha da oposição contra o Governo Lula e saquearam 40 bilhões de reais dos brasileiros mais pobres para dar aos ricos e sonegadores do Brasil.

Até outubro deste ano foram arrecadados pelo Governo Federal cerca de R$ 31 bilhões de reais provenientes da CPMF. R$ 15,7 bilhões, ou seja, 51% do valor total arrecadado foram para a saúde. Com este dinheiro, o Governo Federal pagou através do SUS mais de 9,3 milhões de hemodiálises, além dos exames de patologia clínica, consultas especializadas, raios-X, ultra-som, tratamento de câncer, partos normais e cesarianas, doenças cardíacas e vasculares, doenças respiratórias em crianças e em adultos, e transplantes. Os estados que mais receberam foram São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Pernambuco. R$ 7,9 bilhões, 25%, foram para a previdência, para pagar aposentadoria dos trabalhadores rurais e R$ 7,5 bilhões, 24%, foram para o Fundo de Combate à Pobreza. Destes, R$ 7,4 bilhões, 96,8%, foram para o Programa Bolsa Família e R$ 90 milhões para os programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar, erradicação do trabalho infantil, restaurantes populares, e construção de cisternas na região atingida por secas.

Os principais argumentos dos opositores da CPMF e do Governo Lula são de que a arrecadação de tributos do Governo Lula cresceu demais, que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e que a CPMF é altamente regressiva e paga por todo cidadão brasileiro porque incide em toda cadeia de produção e, portanto, na formação de preços dos produtos.

FHC assumiu o governo do país em 1995 com carga tributária ao redor de 29% do Produto Interno Bruto e a entregou em 36% do PIB, em 2002. O Governo Lula não aumentou a carga tributária. A arrecadação tem subido em função do crescimento do país, cuja média é bem superior a de FHC e mantida a mesma proporção do PIB.

A carga tributária brasileira não é alta, mas má distribuída, incidindo mais na população de menor renda. No Brasil, rico sonega e não paga imposto. Países com melhor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH medido pela ONU apresentam carga tributária acima de 50%, como o Canadá, Finlândia, Suécia, Noruega, e Espanha, entre outros, e apresentam melhor qualidade de vida para suas populações. Há forte correlação entre IDH e carga tributária.

A CPMF não é regressiva. Ela é no máximo neutra em termos fiscais na arrecadação. Atualmente, quase 80% da população é isenta do pagamento da CPMF. E seria ainda melhor, pois o governo estava propondo isenção para quem ganhasse até R$ 2.800,00. Se formos avaliar pelo lado da aplicação dos recursos da Contribuição, ela é distributiva, pois é gasto com a população de menor poder aquisitivo, com saúde, previdência rural e Bolsa Família.

Quando a CPMF foi criada, ninguém, nem mesmo o Governo, tinha idéia de que resultados a contribuição produziria. Com o passar dos tempos, constatou-se que a CPMF se constitui num mecanismo de grande importância para observação de toda movimentação financeira realizada nos bancos e que antes era feita ocultamente. Com isso, a Receita Federal e a Polícia Federal puderam acompanhar as movimentações escondidas e desviadas e combater de modo eficiente a sonegação.

A carga tributária brasileira não cresceu por causa da criação de impostos novos ou de aumento das alíquotas dos impostos já existentes. O Governo do Presidente Lula não criou nenhum tributo novo. Além disso, reduziu a alíquota de diversos tributos, concedeu benefícios a diversos setores da economia e apenas elevou a alíquota da COFINS de alguns setores da economia brasileira para promover equilíbrio de preços de produtos importados, a pedido dos próprios empresários desses setores. A economia do Brasil está crescendo em ritmo constante e ascendente desde o primeiro ano do Governo do Presidente Lula. À medida que se produz mais, se vende mais, se compra mais, circula mais dinheiro e, portanto, se paga mais impostos. Essas são as verdadeiras razões do crescimento da carga tributária brasileira.

Com a renovação da CPMF e o Brasil crescendo ao ritmo dos últimos meses, as perspectivas para o país seriam ainda mais promissoras. No entanto, a mais alta taxa de aprovação já alcançada por um Presidente da República no Brasil consolida o Governo Lula como um governo que tira dos ricos e sonegadores para melhorar a vida dos pobres brasileiros e faz o melhor governo da história do país.

A questão é, portanto, política. O Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Senador Arthur Virgílio, o Senhor Geraldo Alckmin, o PSDB e o PFL (DEM), e o Senhor Paulo Skaff, presidente da FIESP, mostram que não tem projeto de Nação e compromisso com o povo brasileiro. Ao contrário, defendem projetos próprios de manutenção de seus status quo e querem derrotar o Presidente Lula e retomar o governo para empreender políticas que permitam a ampliação de seus lucros já exorbitantes e a transferência de mais serviços públicos para a iniciativa privada. É o projeto neoliberal dos tucanos, dos pefelistas disfarçados de democratas e dos empresários e sonegadores sem pátria.

Ainda que tardiamente, o Governo foi ao extremo ao negociar a aprovação da CPMF propondo que 100% dos recursos arrecadados fossem para a saúde. Mas a oposição queria muito mais. Ela queria o fim da CPMF. A CPMF é a mais pura e direta transferência de recursos dos ricos que tem grandes movimentações financeiras para programas sociais, ou seja, para o povo pobre, carente e miserável. Com o fim da CPMF o dinheiro vai ficar no bolso dos ricos e dos sonegadores que vão mandá-los para os paraísos fiscais.

O fim da CPMF pode representar aumento das taxas de juros, pode aumentar o risco Brasil, pode atrasar o alcance do nível de investment grade que permitiria financiamentos a custos mais baixos para o crescimento da capacidade de produção e pode dificultar o aumento de recursos para investimentos na área social e na infra-estrutura, necessários ao crescimento do país.

Já que até agora o pagamento da CPMF está embutido na formação de custos da cadeia produtiva brasileira conforme afirmaram os empresários, os sonegadores e seus representantes que ajudaram a derrotar o Governo e por fim a contribuição resta saber se a partir de 1º de janeiro haverá redução dos preços dos produtos ou se os empresários e sonegadores o embolsarão.

Bem que o Governo Lula poderia agora apresentar o projeto de reforma tributária incluindo a cobrança de impostos sobre grandes fortunas e aumentando o imposto sobre a renda da parcela da população mais rica, como ocorre nos países mais ricos, mais desenvolvidos e com melhor qualidade de vida da população.

É hora de a população mais pobre que acabou de ser assaltada fiscalizar e cobrar a redução dos preços de todos os produtos na mesma proporção.

13 de dezembro de 2007

CPMF: COMO ERA A DIVISÃO

CPMF: COMO ERA A DIVISÃO


Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 779




Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil.





. Com informações do Ministério da Fazenda, da Saúde, da Previdência e do Desenvolvimento Social, o Conversa Afiada pode explicar como se fez a divisão do dinheiro da CPMF:

- Total de CPMF arrecadado até outubro de 2007: R$ 31 bilhões.

. Quanto vai para a Saúde: R$ 15,7 bilhões, ou seja, 51% do total da CPMF.

. Em que áreas prioritariamente o Ministério da Saúde usa o dinheiro da CPMF: exames de patologia clínica, consultas especializadas, raios-X, ultra-som, tratamento de câncer, partos normais e cesarianas, hemodiálise, doenças cardíacas e vasculares, doenças respiratórias em adultos, doenças respiratórias em crianças e transplantes.

. O dinheiro sai através do SUS e os estados que mais recebem são: São Paulo, Minas, Rio, Bahia, Paraná e Pernambuco

. Quanto da CPMF vai para a Previdência: R$ 7,9 bilhões, ou seja, 25% do total da CPMF.

. Todo o dinheiro da CPMF na Previdência vai para pagar benefícios rurais, ou seja, a aposentadoria dos trabalhadores rurais, garantida pela Constituição de 1988. Se acabar a CPMF, o dinheiro dos trabalhadores rurais vai ter que sair de outro lugar, porque esse pagamento é obrigatório.

. Quanto da CPMF vai para o Desenvolvimento Social: R$ 7,5 bilhões, ou seja, 24% de toda a arrecadação da CPMF.

. No Ministério do Desenvolvimento Social, todo o dinheiro da CPMF vai para o Fundo de Combate à Pobreza: R$ 7,5 bilhões.

. Dentro do Fundo de Combate à Pobreza, o programa Bolsa Família recebeu R$ 7,4 bilhões.

. Ou seja, até outubro de 2007, 98,6% dos recursos da CPMF no Ministério do Desenvolvimento Social iam para o Bolsa Família.

. Como o Bolsa Família gasta R$ 8,6 bilhões, 87% dos recursos empregados no Bolsa Família saem da CPMF.

. Além disso, o dinheiro da CPMF (R$ 90 milhões), no Fundo de Combate à Pobreza, é também utilizado para:
. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
. Restaurantes Populares
. Distribuição de Cestas de Alimentos
. Construção de Cisternas

Em tempo: por que o PIG não fez esse levantamento ? Resposta: porque este levantamento comprova que os adversários da CPMF querem "tirar o leite das crianças".

CPMF: CONSERVADOR E TRABALHISTA

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 818


. Uma das vantagens – talvez a única – de acabar com a CPMF é deixar claro quem é conservador e quem é trabalhista.

. Os tucanos são conservadores

. O PT é trabalhista (*).

. O PMDB é o partido de centro, governista, o PSD da República de ’45.

. Os tucanos são a UDN, os “marmiteiros” do Brigadeiro Eduardo Gomes.

. O PT, o PTB de Vargas.

. É uma divisão clássica, que se observa em sociedades maduras e se consolidava no Brasil, até que se instalaram os anos militares.

. Como em qualquer país de democracia madura, os conservadores querem cortar impostos e os trabalhistas querem dar dinheiro aos pobres.

. Nos casos extremos, os conservadores incorporam o neo-liberalismo.

. Na América Latina, o neo-liberalismo foi a doutrina que aplicaram Salinas, do México (refugiado na Irlanda), Fujimori do Peru (preso), Menem da Argentina (na mira da Justiça, permanentemente) e o Farol de Alexandria, ideólogo do fim da CPMF (além de Mário Covas, direto do além).

. A vantagem de o quadro político ficar assim mais nítido é que, com o fim da CPMF, os tucanos não podem mais fazer o jogo duplo – o jogo dos “esquerdistas a favor do avanço” e ser barriga de aluguel dos bancos, da Fiesp e da Associação Comercial.

. E, na hora da verdade, derrubar o imposto que financiava a saúde, o Bolsa Família e a previdência do trabalhador rural.

. Não dá mais para o Farol de Alexandria fingir que ainda é marxista e trabalhar para os bancos, a Fiesp e a Associação Comercial - os clientes preferenciais de suas palestras de R$ 50 mil.

. Chegar em Brown e posar de “estadista progressista”.

. Porque no Governo de FHC – que criou a CPMF –, o dinheiro da CPMF ia para o Ministro Malan pagar a dívida interna ...

. Também não dá mais para José Serra ficar de boca fechada e seus epígonos dentro e fora do PIG espalharem que ele é um progressista, adversário ferrenho do neo-liberalismo.

. Como disse na Folha de S. Paulo, o filósofo Paulo Arantes: “o que pensa esse rapaz ?” – o Serra ?

. Não precisa pensar nem falar: ele é o presidente eleito de um partido em que TODOS os treze senadores votaram contra a CPMF.

. Vai ser interessante Serra explicar isso na Favela do Real Parque, ao lado do Farol de Alexandria e de Arthur Virgilio Cardoso.

(*) Por falar em trabalhistas, louve-se a posição do PDT, que votou em bloco pela manutenção da CPMF, depois de receber um documento assinado pelo Ministro José Múcio, em que o Governo se comprometia com a austeridade fiscal e recursos para a saúde e educação.


Clique aqui para ler "Não Coma Gato por Lebre".



Sobre esse assunto, o Conversa Afiada também publicou:



QUEM TRAIU O GOVERNO



Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 819


. Senadores que fazem parte da “base aliada” e votaram para acabar com a CPMF:

. Cesar Borges (PR-BA)

. Expedito Junior (PR-RO)

. Geraldo Mesquita (PMDB-AC)

. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

. Mão Santa (PMDB-PI)

. Romeu Tuma (PTB-SP)

ACABOU A CPMF, COMEÇOU A SONEGAÇÃO

ACABOU A CPMF, COMEÇOU A SONEGAÇÃO


Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 822


. Um dedicado leitor do Conversa Afiada, casado com respeitada psicanalista, acaba de nos telefonar para dar a seguinte informação:

. “Cliente da minha mulher voltou a pagar com cheque.”

. “E por que antes pagava em dinheiro ?”, perguntei.

. “Ele dizia que não tinha conta em banco...”, respondeu o caro leitor.

. A FIESP sabia o que fazia quando foi pegar com camelôs assinatura para o abaixo-assinado contra a CPMF.

. Camelô não tem conta em banco ...

Pensamos?

Os acontecimentos políticos, por aqui, transcorrem com notável superficialidade. Agridem-se pessoas. Criticam-se costumes parlamentares. Hábitos do Executivo. Situações do Judiciário.
Raramente avança-se para o campo das idéias. Pensar cansa. Alguns abnegados criam cursos de civismo. Elaboram programas para estudos de ciência política. Tudo se esgota, sem atingir patamar de relevo.

As academias de Direito, no passado, mostravam-se trepidantes. A política corria solta nos pátios universitários. Os estudantes dividiam-se e disputavam duras eleições. Bom exercício democrático.

Agora, o ambiente dos cursos superiores é de pasmaceira. Pouco se debate. Muito pouco se caminha em busca do novo. Há uma atonia generalizada. Raras as exceções.

Os estudantes vivem em um ciclo utilitarista. O pensamento abstrato é marginalizado. Vale a conquista de espaços sociais. Ingressar no mundo dos negócios. Viver o consumismo.

Pensar, nem falar. Exaure. Antigo cenário. Conta-se que, certa vez, o Presidente Juscelino Kubitschek encontrou-se com o Primeiro Ministro da República Portuguesa, Oliveira Salazar, interlocutor soturno.

No Palácio de Sintra, onde D. Manoel muito decidiu sobre o Brasil, os dois chefes de Estado, a sós, dialogaram. Como todo espírito autoritário, Salazar seguro da solidão, abriu-se em confidências.

Nesse clima de retiro, confessou como captava a alma luso-brasileira. De forma solene, como de seu estilo, Salazar dirigiu-se a Juscelino em monólogo singular:

- Senhor Presidente, já se apercebeu Vossa Excelência: nossos povos contam com grandes poetas, notáveis novelistas e excelentes romancistas. Não possuem nossos povos nenhum filósofo relevante. Nossos povos não pensam.

O monólogo aponta patético ceticismo. Nossos povos não pensam. Tudo é verniz. Nada é madeira maciça. Aceita-se a palavra volátil. Jamais se busca o conteúdo.

Gostosamente se aceita a idéia do momento. O político de plantão é acatado. O figurante da moda assume as rodas sociais. O estudioso silencioso desprezado.

O bom é parecer. Nada mais abominável que ser. Quando se possui convicção, a perseguição começa. Atinge-se a abominação. Sofrem as pessoas independentes. Contar com pensamento próprio assemelha-se à heresia.

Falta fonte histórica primária para a frase salazarista. Pode ser mera criação dos cenários políticos do velho Rio de Janeiro, quando ainda contava com os traços irreverentes de metrópole nos trópicos.

Mas, mesmo que apócrifa, contém motivo de reflexão. Não se pensa. Idolatra-se modas importadas. Antes, francofília às últimas conseqüências. Depois louvores à velha Albion e a seu descendente na América.

Avançou-se. Agora a moda é a globalização. A economia pode integrar um sistema mundializado. Os valores da cultura local permanecem imutáveis. Podem parecer alterados. Todavia, restam sempre no eu coletivo profundo.

É tempo de negar o pessimismo do velho autoritário. A sociedade reagiu contra os atrasos sociais registrados em seu bojo. O analfabetismo, praga endêmica, vai se dissipando. Esgota-se, paulatinamente, a fome.

Não se vai inventar a roda. É perda de tempo. Pode-se, porém, reexaminar as várias situações existentes. Reestudar o passado. Retornar sem preconceitos ao estudo da História.

A nossa História sempre sofreu deformações. Muitas impostas pelo pensamento religioso, outras pelo pensamento militar. Mais tarde pela visão dos adeptos do materialismo histórico.

Cabe recolher o passado sem preconceitos. Negar a Salazar. Elaborar pensamentos e soluções de acordo com a nossa realidade. Sempre que brasileiros dedicaram-se a assuntos nacionais, acertaram.

Petrobrás, Embraer, Embrapa, as inúmeras universidades e escolas superiores espalhadas pelas várias províncias apontam para a densidade do pensamento nativo. Pensamos. Precisamos, porém, pensar ainda mais.

De maneira abstrata ou concreta. Aí a coisa vai. Quando se pensa, ninguém leva a sociedade a engano. Meras palavras não suplantarão a excelência do pensamento elaborado.




Cláudio Lembo é advogado e professor universitário. Foi vice-governador do Estado de São Paulo de 2003 a março de 2006, quando assumiu como governador.

quarta-feira, novembro 21, 2007

"Nós vamos ter um enfrentamento grave. Vocês se preparem.”

"Nós vamos ter um enfrentamento grave. Vocês se preparem.”
Presidente Lula




Lula é presidente estrangeiro mais bem avaliado da AL

Petróleo mostra que 'Deus pode mesmo ser brasileiro', diz 'Economist'

Petrobras é a mais lucrativa da AL

Emprego na indústria tem a maior alta desde maio de 2004, aponta IBGE

Varejo deve ter recorde de vendas em 2007

Geração de mais de 1,8 milhão de empregos com carteira assinada é a maior da história


País entra na elite do petróleo, diz governo
Segundo Dilma, descoberta pode levar Brasil a se tornar exportador e integrar o grupo dos dez maiores produtores

Cepal: PIB per capita da AL tem crescido acima de 3%
O PIB per capita da América Latina registrou nos últimos quatro anos o maior crescimento desde os anos 1970 e deve manter essa tendência em 2008, aponta o estudo "Panorama Social da América Latina 2007", realizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Se confirmada a previsão para o próximo ano, a região completará cinco anos consecutivos com crescimento anual do PIB per capital acima de 3%.

Mais de 14 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza19/09/2007
Um estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) diz que mais de 14 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza nos últimos quatro anos.

Diminui a pobreza na América Latina 16/11/2007
No Brasil, entre 2001 e 2006, seis milhões de pessoas deixaram de ser indigentes. A expectativa das Nações Unidas é de que a pobreza e a indigência voltem a cair em 2007.


Amigos e leitores

Se preparem, diante de tantas notícias boas para o Brasil, para o povo brasileiro, a mídia está em verdadeiro pé de guerra com o presidente Lula, com o governo Lula. Eles estão inconformados, a retaliação já começou. Os jornais de hoje mostram claramente isso. A oposição está chiando mais que panela de pressão.Impressionante!



Jussara Seixas no POR UM NOVO BRASIL em 11/18/2007

Para compreender a força de Lula

Para compreender a força de Lula
Leia abaixo análise de Ladislau Dowbor para o Le Monde Diplomatique:


É tempo de fazer as contas. Com a deformação geral dos dados pelo prisma ideológico da grande mídia, torna-se necessário buscar nas fontes primárias de informação, nos dados do IBGE, como andam as coisas. A reeleição mostrou forte aprovação por parte dos segmentos mais pobres do país a Lula, mas os números reais sobre a evolução das condições de vida do brasileiro surgem com o atraso natural dos processo de elaboração de pesquisas. O IBGE publicou a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio de 2006, e também o Indicadores Sociais dos últimos 10 Anos. Vale a pena olhar a imagem que emerge: ela explica não só os votos, como o caminho que temos pela frente.
O principal número é, evidentemente, o aumento de 8,7 milhões de postos de trabalho no país durante o último governo. Isto representa um imenso avanço, pois se trata aqui de uma das principais raízes da desigualdade: grande parte dos brasileiros se vê excluída do direito de contribuir para a própria sobrevivência e para o desenvolvimento em geral. Entre 2005 e 2006 o avanço foi particularmente forte, com um aumento de 2,4%, resultado da entrada no mercado de trabalho de 2,1 milhões de pessoas. A expansão do emprego feminino é particularmente forte (3,3,%), enquanto o dos homens atingiu 1,8%. A formalização do emprego é muito significativa: 3 em cada 5 empregos criados são com carteira assinada. Atingimos assim, em 2006, 30,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada, um aumento de 4,7% em um ano. O avanço é, pois, muito positivo, mas num quadro de herança dramático, que o próprio IBGE aponta: “mais da metade da população ocupada (49,1 milhões de pessoas) continuava formada por trabalhadores sem carteira assinada, por conta-própria ou sem remuneração.
O segundo número, que ocupou as manchetes de todos os jornais, é a elevação dos rendimentos dos trabalhadores em 7,2%, entre 2005 e 2006. É um número extremamente forte, e coerente com os anos anteriores: a remuneração dos trabalhadores vinha caindo desde o final dos anos 1990, e começou a se elevar em 2003, desenhando desde então uma curva ascendente. Este é um número de grande importância, pois a desigualdade é, de longe, o nosso problema número um. É um número que reflete os avanços na criação de postos de trabalho vistos acima, e também os avanços no salário mínimo.
O salário mínimo teve um ganho real de 13,3% em 2006 relativamente a 2005, o que representa um salto fortíssimo para os trabalhadores que estão no que se chama hoje de “base da pirâmide” econômica. Consultas com pessoas que trabalham com as estatísticas da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Dieese/Seade sugerem que 26 milhões de trabalhadores foram abrangidos por este aumento. Além disto, como o salário mínimo é referência para o reajuste das aposentadorias, outras 16 milhões de pessoas teriam sido beneficiadas.
Aumento consistente nos salários e avanços no combate à desigualdade – inclusive entre as regiões
Um comentário é necessário aqui: um aumento de cem reais para uma família que tem um rendimento de, por exemplo, 4 mil reais, não é significativo. No entanto, cem reais representam, para pessoas que têm de sobreviver com algumas centenas de reais por mês, um imenso alívio, a diferença entre poder ou não poder comprar melhor alimento ou um medicamento para a criança. A utilidade marginal da renda, em termos de impacto para o conforto das famílias, vai diminuindo conforme a renda aumenta. Do ponto de vista econômico, maximizar a utilidade dos recursos do país envolve o aumento da renda dos mais pobres. Isto vale tanto no aspecto social, em termos de satisfação gerada, como em termos de geração de demanda e conseqüente dinamização das atividades econômicas. O pobre não faz especulação financeira, compra bens e serviços. Tirar as pessoas da pobreza não é caridade, é bom senso social, e bom senso econômico.
Outra forma de a PNAD avaliar a evolução dos rendimentos já não é por trabalhador, na fonte de remuneração, e sim por domícilio, no ponto de chegada. Isso permite agregar as várias formas de remuneração na família. O rendimento médio domiciliar aumentou em 5,0% em 2005, e em 7,6% em 2006, o que é coerente com os dados de rendimento de trabalho, e torna os dados muito confiáveis, porque convergem. É bom lembrar, para quem tem menos familiaridade com este tipo de números, que um aumento de 7% ao ano significa que o rendimento dobra a cada 10 anos.
Detalhando as cifras acima, vemos outras coisas interessantes. O rendimento no trabalho das pessoas ocupadas, que na média nacional cresceu 7,2%, subiu 6,6% no Sudeste, mas avançou 12,1% no Nordeste. No caso do rendimento dos domicílios, o aumento médio nacional, conforme vimos, foi de 7,6%. Mas no Sul e no Sudeste, foi de 7%, enquanto no Nordeste foi de 11,7%. Ou seja, não só tivemos um forte avanço do conjunto, como a região mais atrasada, cujo avanço é mais importante para o reequilibramento nacional, teve o avanço mais acelerado. Em outros termos, a desigualdade regional está, pela primeira vez, sendo corrigida, e com números muito significativos. Relevantes, sem dúvida, mas ainda muito insuficientes: O rendimento médio domiciliar nordestino representava, em 2005, 52,8% do rendimento do Sudeste, passando para 57,8% em 2006. Um grande avanço, mas um imenso caminho pela frente.
Outro eixo importante de desigualdade está ligado à diferença de nível de remuneração entre o homem e a mulher. Os dados mostram a evolução seguinte: a remuneração da mulher, que equivalia a 58,7% da do homem, em 1996, pulou para 63,5% em 2004; 64,4% em 2005 e 65,6% em 2006. Nota-se uma lenta progressão, partindo de um nível que já é em si extremamente desigual. Ou seja, aqui também a direção é positiva, mas precisamos de muito mais.
Mulher é quase 50% da força de trabalho e estuda mais – porém, arca com afazeres domésticos
A situação da mulher é particularmente afetada pela desagregação da família. Estas cifras extremamente duras aparecem no documento do IBGE sobre Indicadores Sociais 1996-2006. O número de famílias caracterizadas como “mulher sem cônjuge com filhos” passou de 15,8 milhões em 1996 para 18,1 milhões, em 2006. Como há um pouco menos de 60 milhões de famílias no país, isto significa que quase um terço das famílias são carregadas pelas mães — que se não trabalham, não têm renda, e se trabalham, não têm como cuidar os filhos. Trata-se aqui evidentemente de uma situação dramática quando associada à pobreza, e constitui um alvo central do programa Bolsa-Família, cujo sucesso se deve em grande parte também ao fato de as mulheres gerirem melhor os recursos obtidos. Aos que criticam os programas redistributivos, é bom lembrar um outro dado da PNAD, apontando que “cerca de 31% das famílias em que a mulher era a pessoa de referência viviam com rendimento mensal até meio salário mínimo per capita”. Do lado positivo, é importante o dado que a PNAD nos traz, de que as mulheres estão progredindo rapidamente em termos de nível de estudos: 43,5% delas concluíram o ensino médio (11 anos ou mais de estudos), enquanto apenas um terço dos homens possuía este grau de instrução. As mulheres investem mais também no estudo superior, onde 55,3% eram mulheres em 1996, e 57,5% em 2006. Numa sociedade onde o conteúdo de conhecimentos nos processos produtivos se eleva rapidamente, isto é fortemente promissor.
A presença feminina na força de trabalho continua crescendo: são 43 milhões, num total de cerca de 90 milhões de pessoas ocupadas. No entanto, entre trabalho, estudo e cuidados com a família, além de estar freqüentemente sozinhas na chefia da família, a sobrecarga está evidentemente no limite do suportável. A Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006 comenta que “com relação à jornada média semanal despendida em fazeres domésticos, verifica-se que as mulheres trabalham mais que o dobro dos homens nessas atividades (24,8 horas)”.

Ou seja, nesta outra dimensão tão importante da desigualdade, a que se materializa na desigualdade de gênero, constatamos avanços na remuneração relativa, avanços nos estudos, avanços na força de trabalho, mas tudo ainda enormemente injusto para uma visão de conjunto que temos caracterizado, em outros trabalhos, de “reprodução social” no sentido amplo. Os desequilíbrios estruturais herdados são simplesmente muito grandes.
Educação: um mundo à parte, marcado pelo avanço nos anos de estudo e por... analfabetismo alarmente
Outra dimensão que vale a pena comentar é que tanto a PNAD 2006 como a Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006 documentam amplamente, são os avanços no nível da educação. Para já, é um mundo: no Brasil, são 55 milhões de estudantes, 43,7 milhões na rede pública, e 11,2 milhões na rede privada. Se incluirmos professores e sistema de apoio administrativo, temos aqui quase um terço da população do país. A expansão quantitativa maior deu-se na gestão anterior à do presidente Lula, mas os avanços continuam fortes.
Em particular, com a lei 11.274 de 6 de fevereiro de 2006, o ensino fundamental expande-se para 9 anos, com início aos 6 anos de idade. A taxa de escolarização no grupo de 5 e 6 anos aumentou em 3% em um ano. O número dos que não freqüentavam a escola nesta idade caiu de 35,8% em 1996, para 23,8% em 2001, e para 14,7% em 2006. Na classe de 7 a 14 anos, a queda dos que não freqüentavam a escola foi de 8,7% para 3,5% e 2,3% respectivamente. Para a classe de 15 e 17 anos, foi de 30,5%, 18,9% e 17,5% respectivamente. O número médio de anos de estudo completos das pessoas de 10 anos ou mais de idade foi de 6,8 anos em 2006, um aumento de 3% relativamente ao ano anterior.
No ensino superior, houve um aumento muito forte, de 13,2%, entre 2005 e 2006. Ele deve-se dominantemente à expansão do ensino superior privado, e o papel público de redução das desigualdades aparece claramente na distribuição entre os dois sistemas: “Enquanto nas Regiões Norte e Nordeste 41,9% e 36,6% dos estudantes de nível superior freqüentavam a rede pública, nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, estes percentuais eram de 18,2%, 22,1% e 26,5%, respectivamente”.
Aqui ainda, a direção é correta, mas o atraso a recuperar é imenso. Ao analisar a escolaridade da população ocupada, a PNAD constata que as pessoas com 11 anos ou mais de estudo, eram apenas 22,0% em 1996, 28,9% em 2001 e 38,1% em 2006. A progressão é forte, e se deve particularmente ao esforço educacional das mulheres ocupadas, entre as quais 44,2% tinham escolaridade de 11 anos ou mais, em 2006. Na outra ponta, temos 15 milhões de analfabetos de mais de 10 anos (redução de 10,2% para 9,6%). O analfabetismo funcional atingia 23,6% das pessoas com mais de 10 anos (redução de 1,3% ponto percentual), sendo que no Nordeste atingia 35,5%. Evidentemente, está entre as duas pontas a imensa massa dos sub-qualificados do país.
Um caminho: reivindicar a ampliação das políticas sociais — ao invés de tentar desmoralizá-las
Se resumirmos um pouco a evolução, constatamos uma forte expansão do emprego (particularmente do emprego formal), um aumento da renda do trabalho em geral (e em particular no Nordeste), uma progressão significativa da escolaridade e da remuneração feminina, um forte aumento da população ocupada com 11 ou mais anos de estudo, além da redução do trabalho infantil e outras tendências que não temos espaço para comentar aqui. Estes números são coerentes entre si e convergem para uma conclusão evidente: está se fazendo muito, os resultados estão aparecendo.
A apresentação destas políticas como “assistencialistas” não tem muito sentido: os 12,5 bilhões de reais para a agricultura familiar constituem um apoio à capacidade produtiva. Os R$ 8,5 bilhões do Bolsa-Família constituem um excelente investimento na próxima geração que será melhor alimentada – além do impacto essencial de inserção deste nosso quarto-mundo nas políticas públicas organizadas do país. O aumento do salário mínimo, junto com os outros programas mencionados, começa a dinamizar a demanda popular e a estimular pequenas atividades produtivas locais.
Ou seja, estaremos talvez atingindo um limiar a partir do qual a renda gerada na base da sociedade começa a se transformar num mecanismo autopropulsor. Para isto, teremos de avançar muito mais. O que está em jogo aqui não é apenas ajudar a massa de excluídos deste país. É gerar uma dinâmica em que renda, educação, apoio tecnológico, crédito e outras iniciativas organizadas de apoio permitam realmente romper as estruturas que geraram e reproduzem a desigualdade. A pressão sobre este governo é positiva, quando se leva em consideração os avanços realizados, e se reivindica a ampliação das políticas, não a sua desmoralização.

O que se torna evidente, ao analisarmos estes dados, é que a população mais desfavorecida do país votou no segundo turno não por desinformação, mas por sentir que a sua situação está melhorando. Falar mal do governo, entre nós, é quase um reflexo, acompanha a cerveja como o amendoim. Falar bem dele parece até suspeito, como se fosse menos “objetivo”. Mas falar mal pode ser igualmente suspeito. Muito mais importante é entender o que está acontecendo. Por trás do palco da política oficial que a imprensa nos apresenta a cada dia, e que é o lado mais visível dos grandes discursos, há o imenso trabalho organizado de milhares de pessoas que estão tocando programas, literalmente tirando leite de pedra numa máquina de governo que, por herança histórica, foi estruturada para administrar privilégios, e não para prestar serviços.

Mídia, Democracia e Poder

Entre os dias 12 e 14 de novembro deste 2007, em Salvador, pesquisadores, professores, intelectuais, jornalistas, estudantes e alguns dirigentes de partidos políticos reuniram-se para a discussão do tema Mídia, Poder e Democracia. E chegaram a conclusões que aparentemente poderão até ser rotuladas de óbvias, mas que, olhadas mais de perto, são essenciais. Se recorrentes, o são pelo fato de o País ainda não ter conseguido responder convenientemente aos desafios suscitados por elas.

Os 13 pontos do documento aprovado ao final do Fórum Internacional Mídia, Poder e Democracia começam com a constatação de que o sistema de comunicação vigente no Brasil “é altamente concentrador, monopolizado, oligárquico e antidemocrático”, o que, se é uma verdade cristalina, não aparece evidenciada de modo nenhum na própria mídia pela natural autodefesa dela. E, decorrente dessa constatação, segue-se uma quase imposição política: a democratização das mídias torna-se indispensável “para que a democracia se amplie e se aprofunde em uma sociedade cada vez mais estruturada e ambientada pelas comunicações”.

O encontro concluiu, ainda, pela necessidade da realização de uma Conferência Nacional de Comunicações para redefinir democraticamente os marcos das comunicações no País, como, também, pela urgência de um novo ordenamento jurídico, contemporâneo e democrático, que, entre tantos itens, estabeleça novos critérios para as concessões de emissoras de rádio e televisão. Considerou vital a implantação de um novo Sistema Público de Comunicação, que inclua televisão, rádio, Internet e outros meios, que se paute por uma ampla participação social, pela diversidade de conteúdos e formatos e por modos de gestão democráticos e participativos.

Considerou que a implantação de uma Rede Pública de Televisão, já em andamento, constitui um momento fundamental da democratização das comunicações no Brasil e defendeu que os critérios de utilização dos canais criados pela televisão digital devem ser revistos, abrindo-se espaços para novas concessionárias, incluindo-se organizações da sociedade civil e instituições públicas, como as universidades. O tratamento das emissoras de rádio e televisão comunitárias deve ser modificado, assegurando a legalidade de seu funcionamento, cabendo ao governo, ainda, dar especial atenção à ampliação das redes informáticas, do acesso à Internet e utilização das novas tecnologias.

A criação de Observatórios de Mídia e sua articulação em redes devem ser estimuladas, de modo a que se possa acompanhar e fiscalizar democraticamente as atividades da mídia no País. Por que, afinal, a mídia deveria ser uma exceção, constituir uma atividade sem qualquer acompanhamento social? O Estado brasileiro, segundo o documento, deve alocar recursos da publicidade governamental também com a preocupação de estimular e manter a diversidade cultural, a fim de contribuir com a existência de um largo complexo de mídias alternativas.

Por fim, concluir que governo e sociedade devem colocar o tema das políticas democráticas para as comunicações como parte essencial da agenda pública do País e que tanto um quanto outro devem se preocupar com a formação de cidadãos e cidadãs capazes de desenvolver uma relação crítica e criativa com as mídias.

Um documento, claro, é um momento de síntese. O fórum foi palco de intensos debates e contou com a participação de intelectuais como Ignácio Ramonet, do Le Monde Diplomatique; de Maria O´Donnell, da Argentina; de Marilena Chauí, Emir Sader, Teresa Cruvinel, Bob Fernandes, Leandro Fortes, Carlos Tibúrcio, Bernardo Kucinski, Roberto Amaral, Marcus Figueiredo, entre tantos jornalistas, políticos e intelectuais. Discutiu os temas da Mídia e Democracia no Brasil, Democracia e TV Pública, Os Observatórios de Mídia e Democracia, Impactos da Mídia sobre a Democracia e a Política, Sociedade Civil e Democratização da Comunicação e Mídia e Eleições na América Latina.

A realização esteve a cargo do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult), do Programa Multidisciplinar de Pós Graduação em Cultura e Sociedade, ambos da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, e do Observatório Brasileiro de Mídia. Não se faria justiça se não se destacasse o papel ativo do professor Albino Rubim, da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, principal estimulador e quem elaborou as primeiras idéias em torno desse fórum que, para além de sua excelência acadêmica, representou um momento político de articulação voltado para a democratização da mídia brasileira.

Não há dúvida, para dizer uma obviedade, que o caminho é longo. As resistências à democratização das mídias no Brasil são enormes, exatamente pela sua natureza monopolística, oligárquica e antidemocrática. O quartel-general da mídia, dirigido por algumas poucas famílias, talvez seja uma das mais poderosas casamatas do conservadorismo no Brasil e as últimas eleições evidenciaram isso de modo nítido. A mídia atuou como um decidido ator político, voltado para o objetivo de tentar impedir a continuidade de um projeto de reformas no Brasil, capitaneado pelo presidente Lula, pelo PT e por partidos aliados. Não realizava coberturas. Testava hipóteses, como diria o Kamel da Globo.

O teste de hipóteses não foi bem-sucedido desta feita. Se existiu uma derrota nas últimas eleições, para além do adversário direto de Lula, Alkmin, foi a da mídia. Durante mais de um ano, ela dedicou-se cotidianamente, e de modo obsceno, a desqualificar o governo, o PT e o presidente da República de modo a impor-lhes, como pretendiam, uma derrota acachapante. Ocorreu o contrário. Um susto para a mídia. Será? Nem sei se ela se assusta. Ela tem mantido uma posição coerente ao longo pelo menos dos últimos cinqüenta anos, desde Vargas pelo menos. Nunca ela será encontrada ao lado dos interesses do povo, nunca será surpreendida defendendo um governo reformista – isso, eu disse reformista, não falei em revolução ou socialismos.

Um fórum como o realizado em Salvador é mais um passo na luta da sociedade brasileira para encontrar caminhos que não permitam esse monopólio do discurso, esse privilégio de uns poucos discursarem sobre o Brasil sem que outros possam dar a sua opinião. A sociedade brasileira deve ir ganhando consciência de quem sem uma mídia democratizada, que ao menos leve em conta os manuais que a chamada grande imprensa diz cultuar, sem isso nós não teremos uma democracia consolidada. Nas últimas eleições, desconfio que o povo brasileiro começou a compreender isso, ao recusar liminarmente o discurso midiático sobre o presidente, o PT e o governo.
Emiliano José é jornalista, escritor, membro do Diretório Nacional do PT.
Artigo publicado originalmente no site da Carta Maior (www.cartamaior.com.br)

segunda-feira, novembro 19, 2007

Se a Folha pudesse...

Pelo teor do que é publicado pelo grupo Folha, fiquei imaginando se a Folha pudesse.....

O Brasil viveria num estado de exceção e não de direito
(Basta observar as inúmeras acusações que o jornal faz contra o Partido dos Trabalhadores sem direito de defesa)

Seria implantada no país uma monarquia tucano-demo, com Serra na presidência, Alckmin no governo de São Paulo e Kassab na prefeitura de São Paulo.

O grupo Folha acabaria com o Bolsa-Família (chega de alimentar vagabundos), o Prouni (imagina pobre na faculdade), as cotas sociais e raciais (no Brasil não há desigualdade de renda nem preconceito racial)

O Otavio Frias jr. acabaria com o Partido dos Trabalhadores, colocando-o na ilegalidade e perseguindo todos os seus militantes e filiados. Para os recalcitrantes que insistissem em manter o Partido ativo, a cadeia com trabalhos forçados seria o recomendável.

Aliás o Frias Jr. seria empossado na Academia Brasileira de Letras, com o título o gênio da serra da Cantareira, FHC seria considerado o maior intelectual do país de todos os tempos.

Os CEUs (apelidado pela folha de escolão) seriam extintos, pois não convém colocar tudo aquilo de equipamento público na periferia, o melhor seria nos jardins, preferencialmente perto da casa dos Frias, para que seus filhos pudessem usufruí-los.

Se alguém fotografasse e publicasse e m algum jornal a sra. Frias de biquíni (como o grupo gosta de fazer com a esposa do nosso Presidente) seria sumariamente preso e castigado.

O Brasil aderiria de cara na Alca, de acordo como ela foi esboçada pelos Estados Unidos. Esse país também teria uma ou mais bases militares instaladas no nosso território. Seria montado um Plan Brasil para combater o narcotraficante, não importando se o objetivo esse plano fosse tomar conta do território brasileiro.

O Brasil declararia guerra à Venezuela e a Bolívia, solicitando reforço dos Estados Unidos para acabar com o governo popular de Chávez e Morales. E ainda seria o guardião do petróleo da Venezuela e do gás da Bolívia, garantindo que eles pudessem ser exportados a preços módicos aos Estados Unidos.


O Brasil passaria por um ajuste fiscal para atingir o superávit fiscal nominal. Os recursos para isso viriam do Bolsa Família, da saúde e da área social. O Fábio Giambiagi seria o ministro da Previdência e imporia uma lei em que os brasileiros somente poderiam se aposentar aos 90 anos de idade.

A Daslu finalmente estaria livre da fiscalização e poderia importar produtos chiques com imposto de importação zerado. Afinal é preciso reduzir a carga tributária no país.

A Petrobras, agora Petrobrax seria finalmente entregue ao capital americano, afinal o povo brasileiro é incompetente para gerir uma empresa de tamanha grandeza. Com isso estaria assegurado que o poço de Tupi não criasse favelas em Santos, pois esse tipo de habitação seria denominada de habitação popular.

O Willan Waack, junto com a Cristiane Pelajo, Jô Soares, Arnaldo jabour, Diogo Mainardi, Clóvis Rossi, Eliane Cantanhêde, Nêumani Pinto, Lúcia Hipólito e outra cambada de “gente boa” seriam agracidados com a Ordem do Cruzeiro do Sul, por terem ajudado diuturnamente a acabar com o governo popular e democrático do sapo barbudo.

Ah, se a folha pudesse...
O MST seria enquadrado como movimento terrorista e implacavelmente cassado. Aliás, seria uma das primeiras medidas a serem tomadas. Dessa forma o Brasil se aliaria a Bush jr.Aznar e Uribe no combate ao terrorismo internacional.

O Frias jr. seria reconhecido como intelectual pelo conjunto de sua obra, feito que até agora ele persegue, mas como isso não depende de berço como ser diretor de redação de jornal no Brasil, até agora todo o seu esforço foi infrutífero.

A novilíngua já implanda no jornal Folha de São Paulo (basta ver como eles alteram a realidade, inundação como ponto de alagamento em São Paulo, dossiê denunciando corrupção do Serra, passou a ser dossiê contra políticos tucanos, mensalão tucano, como mensalão mineiro) seria oficializada. Tudo o que os tucanos fizessem seria bom e o que desse de errado seria obra do destino.

Acabariam com o Piauí por sugestão do Paulo Zotollo (o presidente da Philips, lembram?), o Luciano huck poderia chamar o capitão Nascimento para buscar o seu Rolex roubado, e extinguiriam as leis trabalhistas e com conjunto de todas as conquistas sociais brasileiras ao longo do século XX.

A família Frias, junto com a Marinho, Mesquista e Civita deitariam e rolariam, imagine seus testas de ferro dirigindo o país. Seus interesses estariam diretamente representados e a Folha de São Paulo, Globo, Veja e Estadão seriam dóceis ao governo.

Se a Folha e a mídia brasileira pudessem
Transformariam esse país num inferno para o seu povo, como fora nos oitos anos de FHC.

Mas a elite continuaria no céu, pois poderia sonegar, contrabandear e outras coisitas mais sem nenhum medo, afinal eles seriam o poder ditatorial.

Felizmente, o país está acordando e vendo que a mídia nativa representa um risco para a democracia e melhoria de vida para o povo. Aliás essa mídia apoiou enfaticamente o golpe de estado de 1964 e apóia de novo se houver alguém disposto a isso.

A mídia não representa o povo brasileira e sim a sua elite subordinada. Os sonhos do Frias Jr. seriam os pesadelos do povo brasileiro.

Em 2010 precisamos continuar o modelo desenvolvimentista com inclusão social implantado pelo presidente Lula e para isso precisamos eleger um presidente que continuará a levar o Brasil, rumo à civilização e não à barbárie como quer o Frias Jr. É ISSO.

sexta-feira, novembro 16, 2007

A Rede Globo

A empresa dos Marinhos após apoiar uma série de tentativas de golpes de estado contra Getulio Vargas e Juscelino Kubitschek, finalmente se viu contemplada no golpe cívico-militar de 1964. A emissora foi fundada para apoiar a ditadura conduzida pelos militares. Até os dias atuais ela não perdeu seu resquício golpista. Basta ver o que ela aprontou ás vésperas do primeiro turno das eleições de 2006 contra o Presidente Lula. Ela vive a defender os interesses dos Estados Unidos no Brasil. O presidente Hugo Chávez é tido como ditador, porque ele enfrenta os interesses dos estadunidenses na região. Enquanto isso ela continua chamado o ditador do Paquistão de presidente, mesmo ele tendo dado um segundo golpe. Porque não fazem campanha contra o que está acontecendo no Paquistão? Porque o ditador local representa os interesses de Washington? Há uma ligação muito grande entre o que diz os jornalistas da Globo e o interesse dos Estados Unidos. Nunca criticaram de forma contundente o fato de inexistir qualquer arma de destruição de massa no Iraque, fato usado para invadir esse país. A Globo é uma falácia, assim como a liberdade de imprensa. O caso Rodrigo Viana mostrou que a liberdade que existe nesse setor são os velhos coronéis, representados pelas famiglias que se juntam para defender interesses próprios que vão contra os interesses os povo brasileiro.

Máximas e Mínimas 751

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 751


. O Brasil é uma pré-democracia (*), mas todo mundo pode dizer o que quer.

. Mas, não pode usar a o logotipo do Governo para falar mal do Governo.

. Seria o mesmo que a Miriam Leitão falar mal da Globo no “Bom (?) Dia Brasil”.

. O economista Fabio Giambiagi é vinculado politicamente ao presidente eleito José Serra.

. O economista Fabio Giambiagi quer fazer uma reforma da Previdência Social parecida com a do Chile, aquela que o Farol de Alexandria, pelas mãos de André Lara Resende, quis montar no Brasil e os eleitores chilenos – de Bachelet – repudiaram nas urnas.

. O economista Fabio Giambiagi é favor de cortar os gastos e reduzir impostos – itens obrigatórios da agenda neo-liberal.

. O economista Fabio Giambiagi pode pensar o que quiser e escrever o que quiser.

. Mas, não pode usar o logotipo do IPEA ou do BNDES (do qual é funcionário) para falar mal do Governo.

. O economista Fabio Giambiagi é o “talking head” predileto do PIG, quando se trata de falar mal dos gastos da Previdência.

. Tem uma cadeira cativa na CBN e na Globo.

. Está ótimo.

. Só que não pode usar a bandeira do BNDES ou do IPEA.

. Precisa se licenciar dos dois, deixar o Governo e, só então, descer a lenha no Governo.

. Vamos supor que o economista Fabio Giambiagi volte para o IPEA.

. Vamos supor que o economista Fabio Giambiagi resolva fazer um estudo sobre o desperdício na compra de ambulâncias pelo Ministério da Saúde, no Governo FHC.

. E quando o presidente eleito José Serra tomar posse – ele vai dar entrevista sobre o assunto ou publicar artigos sobre o tema ?

. O presidente do IPEA, Marcio Pochmann, acabou de dar todos os motivos para explicar a saída de Giambiagi.

(Clique aqui para ler)

. Não se trata de um “expurgo” político, segundo Pochmann.

. Não é expurgo, não.

. O problema do economista Fabio Giambiagi é uma questão de pudor – ou simancol.

(*) Em que democracia do planeta uma única rede de televisão tem 75% da verba publicitária da indústria da televisão ?

Obs: A economia é uma ciência que mata de forma que não aparece. A única diferença entre os grupos de extermínio nas periferias das grandes cidades brasileiras e o que defende o Giambiagi é que esse provocaria morte e sofrimento no país inteiro, só que não apareceria, pareceria como coisa do destino. E isso principalmente nos menores municípios em que os aposentados contam com o benefício para sobreviverem. A pretensa "ciência" defendida por Giambiagi é tão verdadeira como os motivos encontrados por Bush para invadir o Iraque.
Evaristo

quarta-feira, agosto 22, 2007

Aqui é o meu país

Um projeto de nação

No Brasil estão em disputa dois projetos. Um com inclusão social, distribuição de renda e conhecimento, representado pelo PT e partidos progressistas. O outro é excludente, com concentração de renda e do conhecimento, representado pelo PSDB e ex-PFL. Em tudo há disputa pela hegemonia desses projetos. A mídia está do lado da elite branca que expoliou este país por 500 anos. Essa elite está incomodada por ver o povo brasileiro desfilando feliz nas ruas e ascendendo socialmente. Para ela o povo brasileiro não tem valor. Eles escravizaram esse povo por 350 anos e montaram o Estado brasileiro para servir aos seus interesses. Pela primeira vez na história o Estado brasileiro está atendendo aos anseios do seu povo. Programas como o Bolsa Família, Prouni, Pronaf, PAA, PAC, PDE, entre tantos garantem uma melhoria de vida da população. E qual a reação da sub-elite (sub porque são subordinaos aos interesses estrangeiros)? Montaram o movimento dos cansados. Os mesmos que não se cansam de sonegar impostos, não pagam em dia o INSS, não gostam de assinar carteira de trabalhadores, obrigam os trabalhadores a recorrer à Justiça do Trabalho, ocupam áreas públicas sem pagar nada por elas. Sim, são os mesmos que se locupletaram com os juros astronômicos da dívida interna do país, que compraram produtos contrabandeados da Daslu, que cometem crimes e através dos suberfúgios da lei, não vão presos. São eles que por poderem pagar escolas privadas, cursam as melhores faculdades gratuitas, são eles que escrevem nos jornais,aparecem na televisão, falam no rádio, sempre sob a ótica do seu mundinho egoista. Eles são os donos da folha de são paulo (que presta um desserviço ao Brasil), da Rede Globo (criada sob a égide da ditadura militar)do estadão (aquele que apóia todos os golpes de estado de direita pelo mundo afora). Eles apresentam o jornal nacional (com dna golpista), o jornal da cultura (com dinheiro público a serviço dos tucanos), a programação golpista da rádio cbn (aquela que martela notícia), o jornal do sbt, da globo, o tudo mais você, o domingão do faustão, o jornal da redetv, da band, da jovem pan. Eles cantam axé, são atores, apresentadores de programas, cantores, presidente da philips, presidente da oab-sp e possuem aptidões golpistas. O projeto de nação do Brasil não passa por essa gente cansada de democracia. A maioria do povo brasileiro está compreendendo que para melhorar de vida é necessário que o seu projeto seja implantado. Esse projeto construído ao longo do tempo pede por saúde, educação, transportes, moradia, acesso ao conhecimento, ao lazer, à segurança, ao meio ambiente sadio. O povo brasileiro está em movimento para a construção de um país justo e desenvolvido economicamente e socialmente. A nossa agenda está em curso. A cada dia uma nova batalha. A luta é constante. Um novo país é necessário. Um país de sua gente, que se orgulhe de ser brasileiro. Que compreenda que aqui é nosso lugar. O Brasil é um país rico, temos recursos naturais e humanos para sermos uma potência mundial. Depende de conseguirmos continuar com a nossa agenda. Esse país é nosso, não é dessa sub-elite vendida. enfim, estamos construindo um país para todos.